O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, disse que o Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara) está em fase de elaboração.
A implementação da medida está prevista no Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo), lançado nesta quarta-feira (16), no Palácio do Planalto.
“O objetivo é substituir aqueles agrotóxicos altamente tóxicos, altamente periculosos, mapeá-los e fazer um programa que envolva a Embrapa, envolve as universidades, envolva as empresas, de substituição desses agrotóxicos por bioinsumos”, explicou Teixeira a jornalistas após a cerimônia no Palácio do Planalto.
Discordâncias entre setores
A estratégia do governo federal, segundo Teixeira, é reduzir o uso de agroquímicos de alta periculosidade e alta toxicidade – classificação que é feita pela Anvisa.
O Pronara foi elaborado em 2014, mas não foi implementado até hoje com discordância do setor produtivo e da indústria de defensivos. A decisão de incluir o Pronara no Planapo foi do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A inclusão da estratégia de redução do uso dos agroquímicos causou divergência entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). A Agricultura havia apresentado veto ao Pronara por “questões técnicas”.
O tema chegou ao Palácio do Planalto e foi consenso entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ministros no último mês. Nesta quarta, o Planapo foi assinado pelo ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, além de Teixeira.
“Tudo está consensuado no governo. O Pronara está esperando o fechamento para sair a portaria”, disse Teixeira.
Programa contempla apoio financeiro
Teixeira afirmou que os agrotóxicos que serão alvo do programa serão definidos a partir da portaria que institui o programa, assim como os estímulos e apoio financeiro que serão dados para a substituição dos agroquímicos por bioinsumos pelos produtores rurais.
“O presidente bateu o martelo e agora iremos fechar a portaria que institui o programa. Cada um que tiver um similar disponível, será proibido. Essa é a proposta”, acrescentou o ministro do MDA. Ele não detalhou metas ou prazos de redução do Pronara.
Também na coletiva, o ministro da Secretaria Geral da Presidência, Márcio Macêdo, que coordenou o Planapo, afirmou que os defensivos a serem reduzidos pelo Pronara são os químicos já proibidos na Europa e com comercialização liberada no Brasil.
“Isso atenta contra a saúde do nosso povo. Vamos nos debruçar nisso, sem nenhum tipo de caça às bruxas nem nenhuma perseguição. Apenas fazendo um estudo, um debate na sociedade, para ser um processo de substituição na direção de uma alimentação saudável”, afirmou Macêdo.
Para o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, a inclusão do Pronara no Planapo foi o primeiro passo dado pelo governo.
“Agora haverá a regulamentação do Pronara, mas é um gesto do governo de caminhar para produção mais sustentável e apoiar o produtor na substituição de produtos altamente tóxicos para sua saúde, para o meio ambiente e para a produção por agrotóxicos menos perigosos”, afirmou Agostinho.
Essa regulamentação tende a passar pelo sistema tripartite de registro, controle e fiscalização de defensivos agrícolas, que engloba Ibama, Anvisa e Ministério da Agricultura.
