Uma semana após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de derrubar a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas, uma fazenda no estado do Paraná foi invadida por indígenas. A situação foi registrada nesta quinta-feira (28), em Tamarana, no Norte do estado.
A fazenda, de aproximadamente mil hectares, foi invadida por cerca de 300 indígenas da etnia Kaingang, que alegam direitos sobre a terra com base em um registro de doação pelo estado em 1955, o que é contestado pelos proprietários.
A Polícia Militar (PM) e a Polícia Federal (PF) foram mobilizadas, e a ocupação continua até o momento, com cerca de 60 pessoas na sede da fazenda.
Nas redes sociais, o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), expressou preocupação com a situação, argumentando que a não aceitação do marco temporal representa uma ameaça ao direito de propriedade e à segurança jurídica no campo.
A gente avisou @fpagropecuaria : não reconhecer o Marco Temporal é um atentado ao direito de propriedade e causará insegurança jurídica no campo.
Índios invadiram uma fazenda em Tamarana, e alegam que, como o Supremo derrubou o Marco Temporal, eles teriam direito àquela terra. pic.twitter.com/RDsIA5cGr0
— Pedro Lupion (@pedro_lupion) September 29, 2023
A propriedade rural invadida em Tamarana, que estava prestes a ser utilizada para o cultivo de soja, já havia sido alvo de invasões no passado.
Os advogados dos proprietários da fazenda informaram que a área é altamente produtiva, comprada e registrada, e que vão entrar com um pedido de reintegração de posse na Justiça.
Indígenas protestaram contra marco temporal
Em início de junho, quando o projeto de lei do marco temporal foi aprovado na Câmara dos Deputados, indígenas bloquearam a PR-445, em Tamarana, por algumas horas.
Na ocasião, os manifestantes mostraram preocupação com o projeto, afirmando que a população indígena está crescendo enquanto as terras disponíveis estão diminuindo.