A Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo iniciou um mutirão para emissão da Declaração de Conformidade (DCOMP), documento necessário para que produtores possam participar das Chamadas Públicas do Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social (PPAIS). O objetivo é fortalecer a cadeia produtiva do leite por meio do plano de reestruturação do setor no estado.

A primeira ação ocorreu em Taubaté, na região do Vale do Paraíba, em parceria com a Cooperativa de Laticínios do Médio Vale do Paraíba (Comevap). Com apoio técnico do Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), foram emitidas 91 declarações para produtores locais. Segundo Clóvis Etto, analista de desenvolvimento agrário e gestor do PPAIS, mais de 15 unidades da região devem comercializar leite pasteurizado e queijo pelo programa após a regularização.

A emissão da DCOMP permite que os produtores tenham acesso às chamadas públicas para venda de produtos in natura e manufaturados, com teto de até R$ 104 mil por família a cada ano. A ampliação do teto foi estabelecida por decreto estadual publicado em 2024, que dobrou o valor anterior de R$ 52 mil. Com isso, o estado registrou aumento de 130% nas compras públicas.

Segundo a secretaria, o PPAIS movimentou mais de R$ 21 milhões em aquisições de produtos da agricultura familiar em 2024, posicionando São Paulo como o principal comprador público desse setor.

Os preços praticados no programa costumam ser superiores aos do mercado convencional, o que, segundo o secretário de Agricultura do estado, Guilherme Piai, ajuda a garantir renda e dignidade aos agricultores familiares. “O PPAIS fomenta a comercialização e contribui para a melhora da qualidade de vida dos que trabalham no campo, trazendo alimentos de qualidade às crianças das escolas do estado”, afirmou.

Um novo mutirão está previsto para ocorrer em São José dos Campos, com data a ser definida.