O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) determinou o recolhimento imediato de dez marcas de azeite de oliva, após a Operação Getsêmani revelar um esquema de fraude na importação, adulteração e distribuição do produto.
As marcas de azeite afetadas são: Terra de Óbidos, Serra Morena, De Alcântara, Vincenzo, Az Azeite, Almazara, Escarpas das Oliveiras, Don Alejandro, Mezzano e Uberaba.
Segundo o governo, a medida cautelar, embasada no Decreto nº 11.130, visa proteger a saúde pública e garantir a qualidade dos produtos no mercado.
Operação Getsêmani combate fraude no mercado de azeite
A operação, realizada entre 6 e 8 de março em Saquarema (RJ), São Paulo (SP), Recife (PE) e Natal (RN), resultou na apreensão de 104.363 litros de azeite de oliva fraudado, além de diversos tipos de rótulos e embalagens.
Durante a Operação Getsêmani, os fiscais identificaram que os azeites de oliva estavam sendo comercializados em condições higiênico-sanitárias inadequadas, apresentando composição desconhecida. Essa situação coloca em risco a saúde pública e configura práticas desleais de concorrência.
Orientações aos consumidores
O Mapa orienta os consumidores que adquiriram as marcas de azeite de oliva extravirgem afetadas a interromperem o consumo imediatamente e seguirem as diretrizes do Código de Defesa do Consumidor para solicitar a substituição dos produtos.
A notificação do estabelecimento e endereço de compra pode ser feita pelo canal oficial Fala.BR do Ministério.
Para garantir a segurança na escolha de azeites de oliva, o Mapa recomenda aos consumidores:
- Desconfiar de preços muito abaixo da média de mercado.
- Consultar a lista de produtos irregulares apreendidos em ações do Mapa.
- Evitar comprar azeite a granel.
- Conferir a data de validade e os ingredientes contidos no produto.
- Optar por produtos com data de envase mais recente.
