O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou o Programa Arroz da Gente nesta quarta-feira (16) para incentivar a produção e formar estoques de arroz no país.

O programa contará com um investimento de aproximadamente R$ 1 bilhão, destinado à compra de até 500 mil toneladas do grão.

Pequenos e médios produtores de arroz

A iniciativa tem como objetivo permitir que pequenos e médios produtores assinem contratos de opção com o governo federal, garantindo a compra de sua produção a preços previamente estabelecidos.

Durante a cerimônia no Palácio do Planalto, o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, destacou que os parâmetros dos contratos foram definidos em parceria com os ministérios da Fazenda e da Agricultura.

“O programa visa estimular a produção de até 500 mil toneladas de arroz, ajudando a mitigar as perdas das safras de 2023 e 2024 devido à seca e enchentes na Região Sul”, disse Teixeira.

Plano Nacional de Abastecimento Alimentar

O Programa Arroz da Gente faz parte do Plano Nacional de Abastecimento Alimentar (Planaab), lançado após um leilão fracassado de arroz importado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) em maio.

A medida visa garantir o abastecimento e estabilizar os preços, que tiveram um aumento de até 100% em algumas regiões após as inundações no Rio Grande do Sul, estado responsável por cerca de 70% da produção de arroz no Brasil.

No evento, o presidente Lula reafirmou seu compromisso de tirar o Brasil do Mapa da Fome, elaborado pela FAO. Ele destacou que, desde o início de seu governo, 24,5 milhões de brasileiros já saíram da situação de fome, e a meta é erradicar esse problema até 2026.

Lula ressaltou que o combate à fome é uma escolha política dos governantes e que o Brasil vai lançar a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza na Cúpula de Líderes do G20 em novembro.

Segurança alimentar

Além do Programa Arroz da Gente, o governo também está lançando medidas para ampliar os sacolões populares e as centrais de abastecimento em todo o país, com a criação de seis novas unidades na Bahia, Ceará, Rio Grande do Norte, Sergipe e São Paulo.

Essas iniciativas visam melhorar o acesso a alimentos saudáveis e frescos, principalmente para as populações mais vulneráveis.

O governo também lançou o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo), com 197 iniciativas para fortalecer as cadeias produtivas de alimentos orgânicos e agroecológicos.

O programa contará com R$ 6 bilhões em crédito do Pronaf para apoiar a transição agroecológica e a sustentabilidade ambiental, além de incentivar a substituição de agrotóxicos por insumos biológicos.

O ministro Paulo Teixeira destacou que muitos defensivos agrícolas proibidos na Europa e nos Estados Unidos ainda são usados no Brasil, mas o governo busca promover a substituição por alternativas mais seguras e sustentáveis.