segunda-feira, 25 de novembro de 2024
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Declaração ministerial precisa ser assinada por todos os países do G20, afirma Roberto Perosa

A declaração ministerial, que possui a força de um acordo internacional, é vista como um desafio para a diplomacia brasileira, uma vez que requer consenso entre todos os países do G20. Ou seja, é necessário que todos os países assinem o documento.

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A reunião do G20 Agro, que acontece até sexta-feira (13) em Chapada dos Guimarães (MT), conta com a maior adesão de ministros da história do grupo. Cerca de 50 delegações, entre países do G20 e organismos internacionais convidados, estão presentes.

Não poderíamos adotar o caminho mais fácil, como foi feito nos últimos anos, liberando apenas uma carta com notas de rodapé, onde cada país coloca o que não concorda”, explica Roberto Perosa, coordenador do GT G20 Agro e secretário de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).

A escolha pela declaração ministerial, segundo ele, foi uma diretriz do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro da Agricultura, Carlos Fávaro.

Optamos por fazer uma declaração vinculativa, que nos obriga a alcançar o consenso de todos. Se houver um país que não concorda, a declaração não pode ser assinada”, ressalta Perosa.

Conversa detalhada

Desde ontem (10), reuniões técnicas estão sendo realizadas com as 20 delegações que compõem o G20. A expectativa é que a declaração seja assinada na sexta-feira (13), ao final dos trabalhos do G20 Agro.

A declaração ministerial conta com quatro prioridades, além do mote transversal de combate à fome, à pobreza e a construção de um mundo mais justo e sustentável.

Por isso, é necessário um trabalho minucioso de negociação com as 20 delegações, detalhando cada parte do texto para chegar a um consenso final”, explica Perosa.

O texto original da declaração ministerial foi desenvolvido a partir de uma junção de ideias do Ministério da Agricultura e Pecuária, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, e do Ministério da Pesca e Aquicultura.

No âmbito do GT da Agricultura, estamos discutindo quatro prioridades, que envolvem os três ministérios”, acrescenta o coordenador.

As quatro prioridades são: promover múltiplas formas de produção sustentável na agropecuária; garantir um comércio internacional mais justo, livre de distorções, como subsídios que prejudicam o Brasil e outros países; oferecer apoio à agricultura familiar, quilombolas, populações indígenas e comunidades tradicionais; além de regularizar e regulamentar o setor de pescados e aquicultura.

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