Grande espanto e revolta. É assim que a Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil) diz ter recebido a publicação da Medida Provisória nº 1.227/2024 (MP 1227), denominada pelo Poder Executivo de “MP do Equilíbrio Fiscal”.

O objetivo da iniciativa é compensar a arrecadação da manutenção da desoneração da folha de salários, cujo impacto para os cofres públicos gira em torno de R$ 26 bilhões. Nas justificativas apresentadas pelo Governo Federal, a medida veio para corrigir distorções do sistema tributário nacional sem aumentar impostos.

“Contudo, a MP traz novas restrições aos contribuintes, atingindo em cheio não só os produtores, mas todo o agronegócio brasileiro, causando insegurança jurídica e gerando imprevisibilidade no mercado”, diz a Aprosoja em nota.

MP gera perdas aos produtores

A entidade lembra que em análise inicial, a indústria da cadeia produtiva da soja, que processa e exporta grãos, farelo e óleo, apontou que créditos da ordem de R$ 6,5 bilhões deixariam de ser recebidos.

“Como o mercado não exporta impostos, o produtor rural perderá esta renda nos contratos de aquisição. A consequência direta calculada será de 4% a 5% no preço da saca de soja vendida, prejudicando profundamente os produtores de soja e milho”.

Retenciones argentinas

A Aprosoja Brasil salienta que também prima pela implementação de ações em busca do equilíbrio fiscal. “Contudo, o que vemos é a falta de um ajuste nos gastos do Governo. Pelo contrário, os gastos da máquina pública estão sempre aumentando. E agora, surgem ações que se assemelham às retenciones argentinas, país que destruiu a sua cadeia agropecuária nas últimas décadas e gerou instabilidade no câmbio e inflação descontrolada como consequência deste tipo de política distorcida”.

Para a Associação, a médio e longo prazos, a MP desestimula a produção, reduz o processamento e as exportações, prejudicando toda a economia. “Dólares das exportações deixam de entrar e causam descontrole cambial. A inflação também aumenta com o esfriamento da atividade econômica do país, já que o setor é a base da economia brasileira”, diz a nota da entidade.