sexta-feira, 19 de abril de 2024
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‘Anunciaremos, na virada do semestre, o maior Plano Safra da história do Brasil’, diz Fávaro

Ele enfatizou o compromisso do governo em fazer do próximo Plano Safra atendendo às demandas crescentes dos produtores.

Durante a entrevista, o ministro destacou o processo colaborativo envolvendo o Ministério da Agricultura, a sociedade civil organizada e outras instituições do setor.

Ele ressaltou a importância de ouvir as necessidades e sugestões dos produtores, cooperativas e demais agentes envolvidos, para garantir que o Plano Safra seja uma ferramenta eficaz para impulsionar o agronegócio nacional.

Canal Rural – Eu gostaria de começar falando sobre o mercado internacional. Eu sei que houve um recorde em março de abertura de caminhos para que o Brasil possa exportar mais. Eu gostaria que o senhor desse essa notícia e falasse sobre como está o cenário para o nosso setor.

Carlos FávaroEstamos vivendo um bom momento nas nossas relações diplomáticas. A volta do presidente Lula ao comando do país e sua obstinação em fazer visitas internacionais e estabelecer boas relações diplomáticas e de amizade gera oportunidades comerciais. Ele nos demandou que façamos missões governamentais pelos países onde ele passou, levando empresários também para buscar a reconexão ou até a conexão onde não existia, gerando assim oportunidades comerciais. É importante dizer que quando falamos em abrir novos mercados, não estamos apenas abrindo uma portinha lá, um mercado para comprar e vender. Não é apenas um tratado entre os países para permitir relações comerciais daquele produto que foi liberado para comercializar. No Brasil, nestes 15 meses do presidente Lula no terceiro mandato, abrimos 104 novos mercados, um recorde absoluto em 49 países onde não tínhamos relações comerciais com produtos do agronegócio. Passamos a ter agora relações comerciais com 49 países. Além disso, nos mercados que já estavam abertos, como por exemplo a China, nós tínhamos mercados abertos para diversos produtos, incluindo proteínas animais, como carnes. Mas, além disso, a ampliação foi tão significativa que agora, em março, habilitamos 38 novas plantas frigoríficas para aquele país, um recorde absoluto. Isso gerou US$ 166 bilhões na balança comercial em 2023.

Canal Rural – Ministro, na última quinta-feira, o Conselho Monetário Nacional definiu o formato da renegociação das dívidas dos produtores rurais, que enfrentaram diversos desafios, inclusive climáticos. O senhor também mencionou as commodities e a volatilidade dos preços. Gostaríamos de aprofundar em dois pontos: os detalhes do acordo e como ele impactará diretamente os produtores e suas famílias, que dependem da renda gerada pelos grãos.

Carlos FávaroAinda no mês de março nós já começamos os anúncios. Isso foi um pedido do presidente Lula. O governo está muito conectado com o dia a dia das pessoas e sabe das necessidades. E o presidente Lula, com a experiência adquirida, me chamou um dia no Palácio, ainda em janeiro ou fevereiro, quando já víamos sinais de seca em alguns estados e enchentes em outros, e preços das commodities internacionais achatados, e um endividamento em descompasso com o momento atual dos preços. Ele disse: “Fávaro, nós temos experiência adquirida. Se demorarmos para entrar com qualquer medida de apoio, virá a inadimplência, virão os juros de mora, virá o nome no Serasa, o crédito mais caro, ondas de recuperações judiciais. Me traga uma proposta para nos anteciparmos a isso. Não temos crise, mas não vamos deixar virar uma crise.” Então, pela primeira vez, eu não me lembro de um governo, antes mesmo de terminar a safra, já reconhecendo que teremos alguns problemas pontuais em alguns setores. Não é toda a agropecuária brasileira, mas soja, milho, pecuária de corte, pecuária leiteira estão com problemas de renda devido a climas e preços e ao descompasso das dívidas. Levamos uma proposta ao Conselho Monetário Nacional, que aprovou a renegociação para todos os produtores dessas áreas em algumas regiões do país. E ainda há outras formas de adentrar a isso, de renegociar os investimentos em 2024. Mas foi aprovada a renegociação. Ninguém vai ficar para trás. Todos que tiverem necessidade serão cobertos. “Ah, mas não saiu a questão dos custeios. Só saiu a questão dos investimentos?” Não, também saiu a questão dos custeios. Há o Manual do Crédito Rural. Você, produtor ou produtora que teve problema climático e de preço, não teve renda e não consegue pagar seus custeios, faça um laudo agronômico com seu engenheiro, que a assistência técnica será dada, procure as agências bancárias o mais rápido possível e faça o pedido de renegociação desses custeios. E aproveite também para fazer o investimento que está autorizado pelo CMN. O prazo limite é 31 de maio para que todos que precisarem já façam a repactuação, mesmo que vá vencer em setembro ou outubro deste ano. Você já faz o pedido, pois isso nos ajudará a calcular as necessidades de recursos públicos para essa renegociação. E isso impacta diretamente no novo Plano Safra, que queremos que seja o maior da história. Além disso, entre os dias 10 e 12 de abril, serão anunciadas novas medidas de capital de giro para os produtores que ficaram descapitalizados e o governo do presidente Lula, antecipando antes do final da safra de verão, medidas de suporte e apoio aos produtores que tiverem dificuldades em 2024.

Canal Rural – Como está a expectativa e o trabalho em torno do próximo Plano Safra? Há uma expectativa de aumento de recursos?

Carlos FávaroO compromisso do presidente Lula é estabelecer Planos Safra sucessivamente maiores do que os anteriores. Batemos o recorde com o maior Plano Safra da história em 2023/2024 e estamos trabalhando para implementar um ainda maior em 2024/2025. É claro que isso depende dos recursos do Tesouro e da capacidade orçamentária, mas também há estratégias sendo desenvolvidas pelo nosso ministro Fernando Haddad e pela equipe econômica do Ministério da Fazenda. Estamos bastante confiantes, ouvindo a sociedade civil organizada. A Confederação Nacional da Agricultura apresentou seus pleitos, e a OCB já nos entregou um documento com suas propostas para a organização das cooperativas brasileiras. À medida que recebemos essas propostas e dialogamos com o Ministério da Fazenda, estou seguro de que anunciaremos, no decorrer do semestre, o maior Plano Safra da história do Brasil. Portanto, as coisas estão bem encaminhadas, estamos trabalhando intensamente em diversos aspectos, e a questão do seguro rural, da modernização do agronegócio e do aumento de recursos para subvenção estão sendo amplamente discutidas. Estamos considerando todos esses aspectos como parte de um arcabouço fundamental para o Plano Safra. Também estamos buscando formas de reconhecimento. Iniciamos isso no ano passado, mas encontramos algumas dificuldades. Pretendemos ampliar o reconhecimento para os produtores que adotam boas práticas. Aqui no Ministério da Agricultura, pretendemos premiar, em conjunto com o Ministério da Fazenda e o governo do presidente Lula, aqueles produtores que adotam práticas sustentáveis. Esse é um recurso valioso do Brasil. Nossos produtores são reconhecidos como os melhores do mundo, pois produzem e preservam simultaneamente, e queremos recompensá-los por isso. Essa foi uma proposta do Plano Safra atual, porém enfrentou dificuldades de implementação devido à falta de regulamentação estabelecida. Nunca antes na história havíamos feito algo assim. Agora, estamos estabelecendo isso e tenho convicção de que facilitaremos o reconhecimento e ofereceremos uma forma de prêmio aos produtores que adotam boas práticas, o que é um grande ativo brasileiro para o mundo.

Canal Rural – Qual é a expectativa em relação ao seguro rural?

Carlos Fávaro – Reconhecemos a necessidade de mais recursos. Afinal, os eventos climáticos estão aí, já se tornaram realidade e estão causando consideráveis danos nas lavouras brasileiras, seja por excesso de chuva, seja por seca, seja por geadas. E nós precisamos de um Plano Safra mais eficiente. As apólices estão mais caras, o custo de produção está mais alto, e isso demanda uma maior participação do governo. No entanto, o Orçamento não é uma árvore de dinheiro de onde todos podem simplesmente retirar um pouco para si. Ou seja, dar mais recursos aqui implica em equilibrar isso. Afinal de contas, temos responsabilidade com o déficit orçamentário para que as taxas de juros caiam e a economia melhore. Portanto, temos essa responsabilidade. Não basta apenas dizer que vamos aumentar para R$ 3 bilhões. No ano passado, já solicitei R$ 1 bilhão a mais. Mas entre a necessidade e ter os recursos disponíveis, existe uma lacuna. Assim, estamos conduzindo um estudo completo com o Proagro, envolvendo o setor agrícola, que é crucial para atender os pequenos produtores brasileiros, mas teve um gasto público de R$ 10 bilhões no ano passado. Será que não podemos ajustar isso? Fazer com que uma parcela de produtores migre para o seguro rural, ajustando melhor os custos do setor agrícola e, talvez, economizando R$ 2 bilhões e transferindo esses recursos para o seguro rural e ampliando as coberturas. Assim, tudo isso está sendo planejado, incluindo o uso de tecnologias, algoritmos e o cruzamento de informações meteorológicas com informações agronômicas que garantem o preço da apólice e, consequentemente, facilitam a aquisição do seguro. Estamos estruturando isso para que possamos fazer uma revolução, uma grande melhoria no seguro rural brasileiro.

Canal Rural – Sabemos que o governo federal, por meio do senhor, está estreitando mais os laços com o agronegócio. Como tem sido esse trabalho?

Carlos Fávaro – Bom, é importante dizer que reconhecemos que o Brasil saiu das eleições dividido, com muitas animosidades e intolerâncias, especialmente em relação a esse setor da agropecuária brasileira. E não adianta apenas discursos e promessas de que as coisas serão de um jeito ou de outro. É preciso trabalhar. Nada resiste ao trabalho, nada, absolutamente nada, resiste à dedicação e ao diálogo para fazer as coisas acontecerem. Passado o primeiro ano do governo e, diga-se de passagem, tivemos três reuniões setoriais, uma agora na Granja do Torto, mas outras duas já aconteceram no Palácio do Planalto, com resultados excepcionais. Reuniões de alto nível, transcendentais aos limites ministeriais das ações de governo, algo que se demanda do Presidente da República e do Vice-Presidente da República, como, por exemplo, o Programa Nacional do Biodiesel, o setor de óleos vegetais. Marcamos uma reunião com todos eles com o presidente, em novembro, para que o governo apoiasse de fato um incremento maior de biodiesel, um combustível verde renovável que gera empregos, gera oportunidades, um grande produto brasileiro. Veja que já estamos com 14, o Congresso Nacional aprovando o piso mínimo do biodiesel na mistura em B13, um aumento significativo. Foi uma reunião de alto nível com o Presidente da República e os resultados já estão acontecendo. Tivemos uma reunião com o setor de carnes, preocupados, seja bovinos, suínos, aves, preocupados com a abertura de mercados, porque o Brasil tem tecnologia, tem genética e plantas frigoríficas aptas a bater. Se ficarmos restritos, os preços das carnes ficariam achatados, desestimulando o setor, talvez diminuindo o número de animais confinados e integrados também. Imediatamente, o Presidente Lula acionou o vice-presidente Alckmin para começar as negociações. Ao final da negociação com a China, ele entrou pessoalmente na negociação com o presidente chinês, Xi Jinping. E o resultado foi a habilitação de 38 novas plantas num único dia para a China, além de outras conquistas. Filipinas, 27 plantas brasileiras habilitadas para exportação para lá. Essas reuniões de alto nível já começaram a trabalhar alguns pleitos feitos pelas frutas e, assim, gradativamente, vamos falar com o café, com o algodão, com a floresta plantada, com o cooperativismo, que também já pediu uma agenda com o presidente. Não é para tratar de coisas do dia a dia, é para tratar daquilo em que o Presidente da República e o Vice-Presidente da República podem agir e ajudar a melhorar o desempenho desses setores. E o governo está trabalhando, independentemente de quem votou em A ou em B. Agora é hora de trabalhar e dar resultados para a agropecuária brasileira.

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