A senadora por Mato Grosso do Sul, Tereza Cristina (PP-MS), juntamente com outros 23 senadores, se uniram na tentativa de aprovar uma emenda proposta pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para eliminar as cotas raciais e para pessoas com deficiência em institutos e universidades federais. A votação aconteceu ontem, terça-feira (24).
A emenda sugerida por Flávio Bolsonaro visava restringir o acesso às cotas apenas a estudante de baixa renda, excluindo as demais categorias contempladas pela legislação vigente. A votação ocorreu no contexto da análise da atualização da Lei de Cotas de 2012. No entanto, a emenda foi rejeitada pela maioria dos senadores presentes, totalizando 46 votos contra.
A atualização da Lei de Cotas, aprovada durante a votação, agora segue para a fase de sanção presidencial. A lei atual determina que metade das vagas em institutos e universidades federais sejam reservadas para ex-alunos da rede pública de ensino, além de prever cotas para estudantes de baixa renda, pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência.
O projeto aprovado na terça-feira traz mudanças significativas. Segundo a nova regra, os candidatos com direito às cotas só poderão ocupar as vagas reservadas se não alcançarem notas suficientes para ingressar na universidade por meio do processo de ampla concorrência. Além disso, o projeto inclui quilombolas como um novo grupo contemplado pelas cotas.
A votação da emenda do senador Flavio Bolsonaro contou com o apoio de outros senadores, incluindo, Carlos Portinho (PL-RJ), Ciro Nogueira (PP-PI), Cleitinho (Republicanos-MG), Damares Alves (Republicanos-DF), Dr. Hiran (PP-RR), Eduardo Girão (Novo-CE), Eduardo Gomes (PL-TO), Esperidião Amin (PP-SC), Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Hamilton Mourão (Republicanos-RS), Izalci Lucas (PSDB-DF), Jaime Bagattoli (PL-RO), Jorge Seif (PL-SC), Laércio Oliveira (PP-SE), Luiz Carlos Heinze (PP-RS), Magno Malta (PL-ES), Marcio Bittar (União-AC), Marcos Rogério (PL-RO), Mauro Carvalho Jr (União-MT), Mecias de Jesus (Republicanos-RR), Plínio Valério (PSDB-AM), Rogério Marinho (PL-RN) e Wilder Morais (PL-GO).
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