A CCR MSVia, concessionária que administra a BR-163 em Mato Grosso do Sul, entrou com pedido junto ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) para obter licença ambiental de instalação visando a duplicar trechos da rodovia, bem como construir uma via marginal e um retorno em Coxim. O objetivo é agilizar os trâmites para execução das obras previstas no novo contrato de concessão da rodovia.
Trechos a serem duplicados
A soma dos trechos que poderão ganhar uma faixa extra para o mesmo sentido é de aproximadamente 22 km, conforme publicado pela concessionária na edição do Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul na sexta-feira (14). Os locais contemplados incluem:
- Campo Grande: do km 452,9 ao km 460;
- Jaraguari: do km 510,040 ao km 511,740 e do km 535,200 ao km 546;
- São Gabriel do Oeste: do km 626,220 ao km 628,580.
Intervenções em Coxim
Especificamente em Coxim, a CCR planeja estruturar uma via marginal e um retorno entre os km 730,360 e 732 da rodovia. Essas melhorias visam aumentar a segurança e a fluidez do trânsito na região.
Antecipando processos
Segundo a assessoria de imprensa da CCR, o pedido de licença foi feito de forma antecipada para que, uma vez assinado o novo contrato de concessão da BR-163, as obras possam ser iniciadas o mais rapidamente possível. O leilão para a nova concessão da rodovia está marcado para o dia 22 de maio.
A ANTT (Agência Nacional dos Transportes Terrestres) anunciou o aviso do leilão em 31 de janeiro deste ano, buscando solucionar o descumprimento de obrigações contratuais pela concessionária, que solicitou rescisão do contrato anterior.
Concessão
A CCR MSVia administra a BR-163 em Mato Grosso do Sul há mais de dez anos. O contrato original previa a duplicação de 806,3 km da rodovia em um prazo de cinco anos, mas apenas 150 km foram efetivamente duplicados.
Em nota, a CCR esclareceu que a solicitação da licença ambiental é um procedimento essencial para assegurar a execução das obras conforme o plano de investimentos da concessionária que vencer o leilão.
O novo edital de concessão da BR-163/MS prevê investimentos na ordem de R$ 9,3 bilhões em obras. Caso não surjam propostas mais vantajosas, a CCR MSVia pode continuar operando a rodovia, agora com regras renegociadas.
Fonte: Maikon Leal