O Senado aprovou nesta terça-feira (11), com 72 votos favoráveis no 1º turno e 70 no 2º turno, uma proposta de emenda à Constituição que reconhece o Pantanal Sul-Mato-Grossense como patrimônio nacional.
O texto da PEC 18/2024 é de autoria da senadora Tereza Cristina (PP-MS), e altera a Constituição ao incluir o Pantanal Sul-Mato-Grossense no rol dos espaços cuja utilização exige a preservação do meio ambiente e dos recursos naturais.
Atualmente, também são patrimônio nacional a Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira.
Tereza Cristina lembrou que cerca de 65% do Pantanal se encontra no Mato Grosso do Sul, e destacou a importância do bioma para o Estado. “A riqueza natural única do Pantanal e sua destacada importância econômica regional e nacional reforçam a prioridade de se fortalecer os marcos regulatórios que possibilitem a conciliação entre a proteção ambiental e o crescimento econômico”, comentou a senadora.
Ela também agradeceu o apoio dos senadores em aprovarem a proposta e citou o esforço do legislativo de Mato Grosso do Sul na preservação do bioma. “O Pantanal é nossa grande riqueza e nosso legado para as futuras gerações”, reforçou.
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