sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025

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Educação brasileira: avanços lentos, desafios urgentes

Geraldo Magela/Agência Senado

Sessão Especial – Dia da Educação Profissional e Tecnológica

Os dados do  Censo 2022 revelam grandes desafios na educação brasileira. O ensino superior cresceu lentamente, e ainda assim, menos de 20% da população tem o nível superior completo. E 35% da população não completou o ensino fundamental. A análise dos dados revela que o crescimento educacional é desigual e insuficiente. Apesar do crescimento do ensino superior, a maioria da população ainda luta para concluir o básico. É hora de agir!

Educação no Brasil: um longo cenário de melhorias

Os números revelam uma trajetória lenta e desigual, o que não justifica celebrações, uma vez que muitos indicadores ainda estão bem abaixo da média ideal. Apesar do crescimento do ensino superior nos últimos 22 anos, somente 18% da população brasileira concluiu a graduação. Quando se trata de jovens de 18 a 24 anos que nem estudam, nem trabalham, conhecidos como “nem-nem”. Enquanto a média dos países da  ( OCDE) é de 15% de jovens nessa situação, no Brasil esse número atinge 25%, uma porcentagem alarmante. As mulheres brasileiras são as mais afetadas por essa realidade, enfrentando altos índices de desemprego e exclusão escolar. A taxa de “nem-nem” entre as mulheres nessa faixa etária é ainda mais elevada, chegando a 30%. Esses dados destacam a necessidade urgente de políticas e ações voltadas para melhorar as oportunidades educacionais e profissionais para os jovens brasileiros, especialmente para as mulheres.

Ainda de acordo com os dados da OCDE, o Brasil é o terceiro pior país entre 42 nações em investimento na educação. Enquanto aqui o valor investido por aluno da educação pública é US$ 3 mil, a média dos outros países é de mais de US$ 10 mil.

Desigualdades na educação básica e no ensino superior: diferenças regionais persistentes

A distribuição do acesso da educação no Brasil não é uniforme pelo país. As desigualdades educacionais entre os estados brasileiros permanecem evidentes. O Nordeste ainda tem a maior proporção de pessoas com fundamental incompleto (44,6%) em comparação à região Sudeste (30%). O Piauí possui o maior percentual de pessoas sem instrução ou com ensino fundamental incompleto (49,1%), enquanto o Distrito Federal apresenta o melhor índice (19,2%). Uma outra notícia triste é que em mais da metade dos municípios brasileiros, a maioria da população com 25 anos ou mais ainda não concluiu o ensino fundamental.

É hora de agir!

Os dados do Censo 2022 destacam que, embora tenha havido progresso, ele não é motivo para celebração. Os avanços registrados na última década são importantes, mas demoraram muito para acontecer e ainda estão aquém do que o Brasil precisa. A educação brasileira ainda enfrenta grandes desafios e desigualdades que precisam ser abordados com urgência. A educação deve ser uma prioridade absoluta, e é fundamental que políticas públicas eficazes sejam implementadas para reduzir as desigualdades e garantir um futuro melhor para todos os brasileiros.

Me sinto muito honrado de ser o  presidente da Frente Parlamentar da Educação Profissional e Tecnológica ( PRS 31/2023), pela defesa, promoção e valorização da educação profissional e pelo futuro das gerações. Acredito firmemente que a educação é a chave para o desenvolvimento do nosso país, e a educação profissional e tecnológica desempenha um papel fundamental nesse processo. Através dessa frente, buscaremos fortalecer e expandir as oportunidades de qualificação profissional, preparando nossos jovens e adultos para os desafios do mercado de trabalho e impulsionando a inovação e o crescimento econômico do Brasil. É essencial investir em projetos inovadores que possam contribuir para a educação do país, reduzir as desigualdades e garantir um futuro melhor para todos os brasileiros. 

É hora de agir! 

Tenho projetos inovadores que podem contribuir para transformar a educação do nosso país. Se queremos avançar de verdade, precisamos agir agora! Veja alguns de meus projetos:

1- PL 4142/2023: INICIAÇÃO CIENTÍFICA INFANTIL

O projeto institui a Bolsa de Iniciação Científica Estudantil, a ser concedida a estudantes da educação básica, de famílias beneficiárias do Bolsa Família, que se destacarem em competições acadêmicas e científicas de abrangência nacional.É uma oportunidade única para todos!

O projeto é de minha autoria e está na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)

2- PL 2849/2023: PREVIDÊNCIA PARA BOLSISTAS DE PÓS-DOUTORADO

A proposta dispõe sobre a contribuição previdenciária de estudantes bolsistas de pós-doutorado, das entidades de ensino e pesquisa e dá outras providências.Isso é segurança para o futuro.

O projeto é de minha autoria e está na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)

3- PL 3650/2023: CELEBRAÇÃO DO CONHECIMENTO

Institui o Mês Nacional das Olimpíadas Científicas e do Conhecimento a ser celebrado, anualmente, no mês de julho. É uma forma de valorizar os gênios do amanhã!

O projeto é de minha autoria, foi aprovado no Senado e foi remetido à Câmara dos Deputados.

4- PL 1058/2020: RECURSOS FLEXÍVEIS PARA A EDUCAÇÃO

Flexibiliza o uso dos recursos destinados à alimentação escolar em situações de suspensão das aulas nas escolas públicas de educação básica, em razão de situação de emergência ou calamidade pública. Isso é educação resiliente e adaptável

Sou relator do projeto que está na Comissão de Educação (CE)

5- PL 3817/2019: MAIS FINANCIAMENTO PARA A EDUCAÇÃO SUPERIOR

Altera leis para aumentar o financiamento da educação superior no país. Isso é investimento no futuro acadêmico.

Sou relator do projeto que está em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)

6- PL 2870/2023: DEFESA CIVIL NAS ESCOLAS

Inclusão de noções de defesa civil no currículo do ensino fundamental e médio.Preparados para proteger!

Sou relator do projeto que está na Comissão de Educação (CE)

7- PL 2256/2019: SEGURANÇA EM PRIMEIRO LUGAR

Estabelece diretrizes para garantir a segurança física e mental dos membros da comunidade escolar. Escola segura para um futuro seguro!

Fui relator do processo aprovado no Senado e remetido à Câmara dos Deputados.

Os dados do Censo 2022 escancaram a realidade da educação brasileira:  apesar do crescimento do ensino superior, a maioria da população ainda não concluiu o ensino fundamental, e as disparidades regionais persistem. Avanços lentos e desiguais que não permitem celebrações. Os projetos apresentados são um passo nessa direção, buscando desde a iniciação científica na infância até a segurança e o financiamento do ensino superior. O conhecimento transforma vidas e constrói nações fortes. Acredito que é possível transformar a educação brasileira e construir um futuro melhor para todos. Juntos, podemos transformar o Brasil por meio da educação e da valorização do conhecimento!

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Portal iG

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