Nos dias 21 e 22 de janeiro, os gestores municipais integrantes do Consórcio Intermunicipal para Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio Taquari (COINTA), participaram de uma capacitação voltada para a Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos e ICMS Ecológico, realizada pelo Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), em Costa Rica.
O objetivo da capacitação é fortalecer a atuação dos municípios na gestão de resíduos sólidos urbanos, auxiliando os gestores na elaboração e apresentação de requerimentos, documentação específica e relatórios necessários para a participação no ICMS Ecológico. Esse incentivo financeiro é fundamental para os municípios que investem na preservação ambiental e na gestão adequada dos resíduos.
“O ICMS Ecológico, criado pela Lei Complementar nº 57, de 4 de janeiro de 1991, é uma ferramenta essencial para incentivar os municípios a conservarem seus recursos naturais. Esse mecanismo possibilita a repartição de parte das receitas tributárias do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com as cidades que preservam e realizam serviços ambientais. Trata-se de uma política que recompensa quem investe na proteção dos biomas, promovendo um modelo em que a preservação ambiental gera mais benefícios econômicos do que a exploração predatória. É essencial que continuemos fortalecendo iniciativas como esta, por meio de treinamentos e parcerias, para impulsionar o desenvolvimento sustentável da região norte”, destacou o presidente Manoel Nery.
Na terça-feira (21), foi realizada a apresentação dos procedimentos para a participação dos municípios no rateio do ICMS Ecológico para o Componente Resíduos Sólidos Urbanos e o preenchimento dos formulários do ICMS Ecológico. E, durante a manhã de quarta-feira (22), os participantes realizaram uma visita em áreas de gestão de resíduos sólidos do município de Costa Rica-MS, permitindo uma análise prática das iniciativas locais. Já no período da tarde, os participantes puderam esclarecer suas dúvidas.
A capacitação faz parte dos esforços em promover o desenvolvimento sustentável, garantindo que os municípios tenham condições de atender às exigências legais e aproveitar os recursos destinados às boas práticas ambientais.
O coordenador adjunto do Cointa, Cleiton Oliveira, biólogo, graduado em Ciências Biológicas pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul com mestrado em Tecnologias Ambientais, na área de Saneamento Ambiental e Recursos Hídricos, pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, destacou a importância da capacitação para os gestores dos municípios do Consórcio. “A participação do COINTA na capacitação promovida pelo IMASUL é um exemplo concreto da importância da parceria interinstitucional para o desenvolvimento sustentável da nossa região. A gestão eficaz de resíduos sólidos urbanos e a participação no ICMS Ecológico são fundamentais para a preservação ambiental e o bem-estar das comunidades locais. Parcerias como essa fortalecem a capacidade dos municípios consorciados em gerir seus resíduos de forma sustentável, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da população e para a proteção do meio ambiente. É um passo importante para o futuro sustentável da nossa região”.
Fonte: Da assessoria
