A fiscalização de transporte de passageiros ganhou mais força com a participação da Agência Estadual de Regulação (AGEMS) em uma capacitação prática promovida pela ANTT, realizada entre 6 e 12 de dezembro em Goiânia (GO). A ação reuniu fiscais de Mato Grosso do Sul, da Agência de Regulação do Tocantins (ATR) e Agência Goiana de Regulação (AGR), resultando na apreensão de 21 veículos por transporte irregular, além de abrir caminhos para novas parcerias estratégicas.

Representando a AGEMS, os fiscais Hélio Leite da Silva Júnior e Cícera da Cruz estiveram no treinamento, que reforçou o combate ao transporte clandestino interestadual e intermunicipal por meio de operações nas rodovias estaduais e federais de Goiânia e Anápolis.

O intercâmbio fortaleceu a troca de experiências, o aprimoramento técnico e o conhecimento de práticas que podem ser avaliadas para incorporação pela AGEMS, como o modelo de vistoria no processo de remoção de veículo apreendido.

“Estamos avançando muito com importantes parcerias como essa, com diversas instituições, e isso está fazendo o cidadão ter acesso a serviços melhores”, destaca o diretor-presidente da autarquia, Carlos Alberto de Assis. “A fiscalização mais qualificada e mais presente significa mais segurança e garantias de bom atendimento”.

Resultados

Desde março deste ano, AGEMS e ANTT possuem Acordo de Cooperação Técnica, que vem fortalecendo as ações conjuntas, um benefício para o usuário do transporte rodoviário.

“Em 2024, as operações conjuntas já consolidaram um intercâmbio de práticas e estratégias. Convites para integrar essas ações refletem o reconhecimento da nossa capacidade técnica e mostram o quanto podemos contribuir para as fiscalizações nacionais, enquanto ganhamos ainda mais experiência para nossas equipes”, avalia a coordenadora da Câmara Técnica de Fiscalização, Aline Melo, que em agosto integrou uma grande operação no Distrito Federal.

Nas mais recentes abordagens em Goiânia, 8 ônibus, 5 veículos de passeio, 4 ônibus intermunicipais, 2 vans e outros 2 veículos foram identificados em situação irregular. As operações também levaram 16 pessoas à delegacia, sob acusação de aliciamento de passageiros e transporte clandestino.

“O contato direto com os procedimentos de fiscalização da ANTT foi uma grande oportunidade de aprendizado, que podemos adaptar à realidade do Estado para reforçar nossas operações aqui”, conta o fiscal Hélio Leite.

Na avaliação dos representantes da AGEMS, a capacitação revelou práticas operacionais inovadoras, como a terceirização de vistorias de remoção para empresas de guincho credenciadas, reduzindo responsabilidades diretas dos fiscais e trazendo mais agilidade e segurança jurídica às operações.

Gizele Oliveira