Em Brasília, a Agência participa com reguladores de todo o País de encontro técnico e workshop para definir o aperfeiçoamento e a harmonização de normas em toda a cadeia do energético
As oportunidades trazidas pela expansão da indústria do gás natural em todo o País trouxeram também o desafio de se estabelecer as melhores normas possíveis para equilibrar a realidade nacional, as especificidades locais e o potencial dos diferentes estados. O tema é um dos grandes pontos de atenção da Agência Estadual de Regulação (AGEMS), que apresentou em encontro técnico no Ministério de Minas e Energia os avanços e propostas de Mato Grosso do Sul para harmonizar regulamentos e garantir o aproveitamento de todo o potencial do energético nos projetos de desenvolvimento seguro e sustentável.
Ao lado de reguladores dos demais estados, o diretor de Gás, Energia e Mineração, Matias Gonsales, representou a AGEMS no encontro técnico bilateral promovido pelo MME com apoio da Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR) na segunda-feira (18). Em pauta, os tópicos a serem abrangidos pela harmonização regulatória, inclusive as questões operacionais entre os elos da cadeia dessa indústria; os pontos a serem considerados para a migração do consumidor livre; os pontos de melhoria com relação ao Governo Federal e Governos Estaduais e a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP); os transportadores dutoviários, as concessionárias estaduais e demais agentes da cadeia.
Nesta terça (19), em mais uma etapa de discussões, os reguladores membros da Câmara Técnica de Gás da ABAR estão reunidos em um workshop sobre o Programa Gás para Empregar, voltado para melhorar o aproveitamento do gás natural nacional.
“São discussões muito interessantes, muito oportunas que estão acontecendo, com empresários, as companhias de gás, as agências reguladoras, os governos da União e estados, nesse tema tão importante”, conta o diretor Matias. “Precisamos avançar para que todos que entrem no sistema tenham regulamentos firmes e segurança jurídica, com a certeza de que podem investir”.
