Não é novidade que o Brasil é um dos protagonistas mundiais em transplante de órgãos, sendo o segundo país que mais realiza a cirurgia, ficando atrás apenas dos Estados Unidos. Possuímos o maior programa público de transplante de órgãos, tecidos e células do planeta. O Sistema Único de Saúde (SUS) é responsável por mais de 80% dos transplantes realizados no país. Mas a demanda também é muito alta, a quantidade de pessoas em fila de espera é muito grande. Existe uma necessidade contínua de investimentos e de superação das desigualdades regionais na capacidade de oferecer o procedimento e, especialmente, na quantidade de doadores. Outro desafio é o uso de novas tecnologias que podem diminuir episódios de rejeição.
Mais de 45 mil pessoas estão aguardando por um órgão. A informação é do Sistema Nacional de Transplantes (SNT). Já o número de pacientes que aguardam por um transplante de córnea triplicou nos últimos 10 anos. Hoje são quase 29 mil pessoas, segundo o Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO) com um tempo médio de espera de 6 meses.
O transplante de órgãos pode ser uma das áreas mais complexas da saúde, mas de extrema importância na medicina moderna. A taxa de sucesso depende do tipo de órgão: 70% do coração, 65% do fígado e 60% do pulmão. A prática salva vidas.
De acordo com o SNT, de 14 pessoas aptas à doação de órgãos, 4 realmente se tornam doadoras de verdade. A recusa familiar é um dos principais obstáculos e a falta de diálogo é um dos principais motivos. Cerca de 50% das famílias optam por negar a doação do órgão por medo, pelo luto, por religião ou até mesmo pela falta de confiança no sistema de saúde. Independentemente da vontade do doador, a legislação brasileira exige o consentimento da família para a doação.
Como Senador, apresentei um projeto de lei que aumenta o prazo da licença nojo (luto) quando familiares autorizarem a doação de órgãos. O PL nº 3170/2023 oferece mais tempo de acolhimento emocional para as famílias que, generosamente, tomam essa decisão, aumentando em 5 dias consecutivos o prazo de afastamento do trabalho. A proposta foi aprovada na Comissão de Assuntos Sociais do Senado cuja relatoria foi do senador Izalci Lucas (PL – DF) que a fez de forma sensível e eficiente. O projeto foi remetido à análise da Câmara dos Deputados.
O Brasil tem inovado em algumas áreas que colaboram para a melhor eficiência da logística e transporte dos transplantes. Parcerias entre o governo, companhias aéreas e o uso de aviões da Força Aérea Brasileira (FAB), têm permitido o transporte rápido de órgãos entre estados. A FAB se engajou tanto nessa missão que tem apresentado números significativos dignos de comemoração. Segundo o Comando de Operações Aeroespaciais (COMAE), a FAB superou a marca de 2 mil órgãos transportados de forma segura e eficiente. Por decreto, a FAB tem que ter aeronaves disponíveis para missões de atendimento ao Ministério da Saúde. Além disso, a Força Aérea transporta equipes médicas que podem ser mobilizadas em menos de duas horas para a coleta de órgãos. A FAB também é responsável pela coordenação da distribuição dos órgãos para transplante no Brasil, por meio de transporte aéreo. O Centro de Gerenciamento da Navegação Aérea (CGNA), do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), faz essa gestão. Até agosto de 2023, as companhias aéreas e a FAB transportaram mais de 76 mil órgãos, tecidos e outros materiais para transplante em todo território nacional.
Para ajudar a diminuir a fila do transplante e salvar vidas, ainda durante a minha gestão como Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, investi em novas tecnologias e na ciência. Em parceria com a Universidade de São Paulo (USP), o MCTI aplicou recursos para a construção do Biotério Suíno a fim de abrigar os primeiros animais livres de patógenos e iniciar os ensaios experimentais para a realização da técnica de xenotransplante. Essa tecnologia consiste em um procedimento médico que envolve o transplante de órgãos, tecidos ou células de uma espécie animal para um ser humano. O termo “xenotransplante” deriva do grego, onde “xeno” significa “estranho” e “transplante” refere-se à transferência de um órgão ou tecido de um doador para um receptor. O biotério foi inaugurado no primeiro semestre deste ano.
Embora o Brasil tenha avançado na quantidade de transplantes de órgãos, os desafios permanecem. Para um futuro mais promissor nessa área, é preciso unir governo, sociedade e entidades de saúde para trabalharem juntos, a fim de superar os desafios. A conscientização sobre a importância da doação de órgãos é fundamental para reduzir a taxa de recusa familiar. E é preciso combinar políticas eficazes para melhorar transporte e armazenamento dos órgãos. O sucesso dessas iniciativas depende dessa colaboração para transformar o cenário atual em um mais esperançoso para aqueles que aguardam por um transplante.
A doação de órgãos é mais do que um ato médico, é um ato de solidariedade e esperança, capaz de salvar a vida de milhares de brasileiros. É um gesto nobre que pode transformar a dor da perda em esperança para várias famílias e é uma oportunidade de fazer com que a vida continue, mesmo após a despedida!
>> Acesse aqui a campanha de doação de órgãos de 2024 e veja se você pode ser um doador.
>> Você sabia que qualquer pessoa pode registrar em cartório, de forma on-line e gratuita, o desejo de doar órgãos depois de morrer? É onde, também, os familiares podem consultar o desejo do ente. A ferramenta é uma parceria entre o Ministério da Saúde, o Conselho Nacional de Justiça e o Colégio Notarial do Brasil. Basta acessar o Site da Aedo.
