A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovou, nesta terça-feira (5), o Projeto de Lei nº 82/2023, que propõe a inclusão de mel na merenda escolar da rede estadual. A iniciativa, de autoria do deputado Armando Neto (PL), visa fornecer uma opção mais saudável para os alunos e fomentar a apicultura local..
O projeto determina que o mel seja adquirido por meio de apicultores locais, reforçando o apoio aos pequenos apicultores, agricultura familiar, economia popular solidária e por empreendimentos familiares rurais do estado.
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Durante a sessão, o deputado Armando Neto explicou que a medida beneficia tanto os estudantes quanto os pequenos produtores, promovendo emprego e renda. “Esse projeto de lei será de grande valia, tanto para os pequenos produtores da agricultura familiar que produzem mel nesse estado quanto para servir nossa rede de ensino, seja na oportunidade de produzir o mel ou de ter para quem fornecer esse produto, gerando renda, emprego e receita para sua família e para o nosso Estado”, afirmou o parlamentar.
A proposta também destaca os benefícios nutricionais do mel, recomendado por nutricionistas como alternativa ao açúcar.
“A introdução do mel na alimentação escolar ganha especial importância pelo fato de ele ser adequado para a fase de crescimento de crianças e adolescentes e, além disso, poder ser utilizado para a substituição do açúcar em sucos e outros alimentos” acrescentou Armando Neto. Ainda de acordo com o parlamentar, o alimento também fortalece o sistema imunológico e a previne doenças como obesidade e diabetes.
O deputado Dr. Cláudio Cirurgião (União) também destacou que o mel, por ser rico em vitaminas e antioxidantes, pode ter efeitos preventivos a longo prazo, incluindo a redução do risco de doenças cardíacas e oncológicas. Segundo o parlamentar, introduzir o mel desde a infância contribui para a saúde futura dos alunos.
O presidente da ALE-RR, deputado Soldado Sampaio (Republicanos), parabenizou a iniciativa e ressaltou as vantagens econômicas da apicultura para o estado.
“Enquanto uma colmeia produz em média cinco safras no Nordeste, aqui em Roraima produz oito. Além disso, uma pesquisa recente feita no Piauí classificou o mel roraimense como o primeiro em qualidade, justamente pela diversidade da nossa flora. Então nós precisamos incentivar essa produção e comercialização, agregando valor. Inclusive, já estamos negociando o mel do Estado com Suriname e Caribe, e despertamos o interesse da União Europeia também”, detalhou Sampaio.
Com a aprovação do Projeto de Lei nº 82/2023, a matéria segue para sanção pelo Poder Executivo.
