Em vigor desde 2017, o Cadastro Estadual de Pedófilos de Mato Grosso do Sul, que surgiu a partir de projeto de autoria do deputado estadual Coronel David (PL), se tornou base para a criação do Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais.
O projeto de lei sobre o cadastro em nível nacional foi aprovado nesta quarta-feira (30) pelo Senado Federal, refletindo o sucesso de iniciativas regionais pioneiras, como é o caso da lei sul-mato-grossense.
Com a aprovação do projeto no Senado, Coronel David destacou a importância do Cadastro em Mato Grosso do Sul. “O reconhecimento do nosso trabalho no Senado fortalece ainda mais a nossa missão e reforça a importância de trazermos mais projetos para proteção e justiça à população, elevando o padrão de segurança pública em Mato Grosso do Sul e inspirando iniciativas de alcance federal”, afirmou o deputado.
Assim como o Cadastro de Pedófilos de Mato Grosso do Sul, o cadastro nacional torna acessíveis as informações de condenados por até dez anos após o cumprimento da pena, buscando prevenir com que mais crimes sexuais contra crianças e adolescentes sejam cometidos por tais indivíduos.
O cadastro estadual está disponível para toda a população sul-mato-grossense por meio do portal da Secretaria de Justiça e Segurança Pública – na aba de ‘Serviços’, basta clicar no link ‘Banco Estadual de Pedófilos’ – conta atualmente com mais de 500 nomes de criminosos.
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