A Justiça Eleitoral determinou o bloqueio de uma conta no WhatsApp, utilizada para disseminar propaganda negativa e informações falsas contra a coligação “Governar Respeitando o Cidadão”, liderada por José Gomes Goulart, conhecido como ‘Casé’, do PSB.

A decisão liminar foi tomada após alegações de que a coligação “Sete Quedas no Rumo Certo”, representada por Erlon Fernando Possa Daneluz, Roani Ferreira de Souza e Mariano Valenzuela, teria realizado ações de desinformação. O usuário Mariano Valenzuela, segundo consta na decisão, utilizou uma identidade falsa, usando a foto de um cirurgião norte-americano e um número paraguaio, para espalhar informações negativas sobre os candidatos adversários.

A coligação autora apresentou provas, como prints de conversas e vídeos, e solicitou a notificação de Valenzuela para remover as postagens e o bloqueio do número em questão pelo aplicativo WhatsApp, pertencente à Meta Brasil Gestão de Negócios Ltda.

A decisão do juiz Guilherme Henrique Berto de Almada ressalta que, embora a liberdade de expressão seja um direito garantido, ela não é absoluta. A legislação eleitoral permite restrições para garantir a integridade do processo eleitoral. O juiz deferiu o pedido de bloqueio e a remoção das postagens, além de convocar os representados para apresentar defesa em até cinco dias. Veja:

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