Ao vivo para todo Brasil na CNN, o governador Eduardo Riedel comentou sobre os conflitos indígenas que vem acontecendo em Mato Grosso do Sul. Ainda ontem, um jovem da etnia Guarani Kaiowá, de 23 anos, morreu durante um confronto com a Polícia Militar.
Questionado se o governo vem deixando de lado outros ‘problemas’ dentro do estado por conta de outros mais urgentes, o governador explicou que o foco desde que assumiu o posto vem sendo resolver a questão fundiária.
“Esse assunto vem se ‘arrastando’ a mais de 30 anos, sem uma definição clara, legislativa e decisória por parte da justiça, que poderia minimizar esses conflitos a partir de direitos constitucionais para indígenas e produtores rurais”, disse o governador.
Durante sua explicação, Riedel fala sobre os conflitos a partir desses direitos, uma vez que os fazendeiros que tem suas propriedades invadidas muitas vezes possuem os títulos das terras a mais de 150 anos, já que são considerados ‘perfeitos’, uma vez que foram dados pelo estado brasileiro aos produtores rurais. Do outro lado, o governo encontra as demarcações que vem acontecendo há alguns anos com base em ancestralidade já tendo como base a Constituição Brasileira.
Isso coloca os direitos em conflito, ocasionando episódios como os vistos e reproduzidos ontem pela mídia. “A solução disso é uma busca permanente nossa, com o Governo Federal e com o próprio STF. Agora estamos tendo uma mesa de conciliação, onde represento os governadores do país, na busca de algumas soluções para que as áreas sejam adquiridas e os produtores indenizados, já que as comunidades indígenas tem o direito a essas regiões após a demarcação”, esclareceu.
Das ações para tentar minimizar os embates, Riedel afirmou que as forças armadas irão garantir a ordem nessas regiões. O governador lembrou da decisão judicial que autorizou a presença da Polícia Militar em Antônio João, onde o rapaz faleceu durante as primeiras horas da manhã de ontem.
“Vale ressaltar que nessa área em questão, que ali é fronteira seca com Paraguai e estamos prestando atenção nisso porque do outro lado existe o narcotráfico e o crime organizado, onde temos plantações de maconha e corredores de passagem (de drogas e armas), fazendo a inteligência da Segurança Pública de Mato Grosso do Sul ficar muito atenta a isso. Ali é um caso nítido desta situação. Existe a comunidade indígena, que precisa ser atendida, mas também existe o crime organizado, dos dois lados da fronteira se utilizando desta fragilidade instituição para poder fazer prevalecer suas vontades”, comentou o governador.
Ainda assim, Riedel finaliza dizendo que não se pode confundir o direito dos povos tradicionais com o fato do crime organizado estar se aproveitando dessa situação. Por isso, o governo irá continuar trabalhando para buscar soluções sobre o assunto.
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