Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) confirmou o recebimento nesta sexta, 30, da intimação do Supremo Tribunal Federal de suspender a rede social X, Twitter, no Brasil.

O pedido vem do ministro Alexandre de Moraes e deve ser obedecido em até 24 horas.

Por sua vez, Anatel repassou o pedido às principais operadoras do Brasil, mas daí mais de 20 mil empresas do tipo no país – e pode não haver tempo hábil para conclusão.

Carlos Baigorri declarou ao g1 que as grandes empresas cumprirão a determinação judicial dentro do prazo, mas não pode garantir o mesmo para pequenas e médias empresas, pois estas precisam de mais tempo e mais etapas.

“As [operadoras] maiores, mais estruturadas vão fazer isso de forma mais rápida, mais assertiva. A gente espera que, ao longo do final de semana, todas as empresas consigam implementar o bloqueio”, explicou.

Não é a primeira vez que a Anatel precisará informar operadoras para garantir bloqueio de alguma plataforma. Porém, o Twitter será a primeira ação “desta magnitude”.

Resumo do caso

O ministro Alexandre de Moraes mandou suspender as ações do X no Brasil após Elon Musk ordenar retirada de time em solo nacional.

A revolta do dono do Twitter deu-se após o STF determinar o banimento de alguns perfis que postaram notícias falsas e discurso de ódio. O ministro explicou que isso é contra a lei e abuso de liberdade de expressão; Musk acredita ser censura.

Sem aceitar a decisão, então, o magnata da tecnologia fechou o escritório do X no Brasil. Porém, o Marco Civil da Internet determina que quaisquer plataformas sociais que atuem aqui tenham, também, um escritório.

O STF deu um prazo para Musk nomear um representante para o Twitter. Caso não fosse cumprido, a plataforma sairia do ar. Foi o que houve nesta sexta, 30.

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