A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul (AGEMS) tem se capacitado para o novo cenário do gás natural no Brasil e no Estado. Recentemente, a agência realizou a etapa final de capacitação voltado para entes reguladores, focado na reforma da indústria do gás natural no Brasil e nos estados.
Realizada no Rio de Janeiro, essa é uma iniciativa integrada entre a Fundação Getúlio Vargas (FGV) e o Governo Federal, através de um convênio entre o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e o Movimento Brasil Competitivo (MBC), com apoio da Associação Brasileira de Agências Reguladoras (ABAR).
Importância do Gás Natural no Brasil
O gás natural desempenha um papel crucial no setor energético do Brasil, contribuindo significativamente para a matriz energética nacional e oferecendo uma alternativa mais limpa e eficiente em comparação com outros combustíveis fósseis. A expansão da infraestrutura de gás natural e a melhoria das regulamentações são fundamentais para o desenvolvimento econômico dos estados, promovendo a segurança energética, a competitividade industrial e a redução de emissões de gases de efeito estufa.
Para o diretor-presidente, Carlos Alberto de Assis, a AGEMS tem acompanhado de perto e se aperfeiçoado nos assuntos relacionados ao gás natural, reconhecendo a importância desse recurso para o desenvolvimento sustentável de Mato Grosso do Sul.
“A agência tem investido continuamente em aprimoramento técnico e capacitação de seus servidores para acompanhar e responder às demandas do setor, garantindo uma regulação eficiente e moderna. Esse compromisso permite que a AGEMS contribua de maneira significativa para o crescimento econômico do estado, assegurando que as operações de gás natural ocorram com segurança, competitividade e benefícios para toda a sociedade sul-mato-grossense”, afirma.
O curso teve como objetivo principal o fortalecimento dos instrumentos regulatórios, especialmente na área de regulação econômico-financeira, em resposta à reforma da indústria do gás natural no Brasil. Foram abordadas questões relevantes para aprimorar e proporcionar maior segurança aos agentes envolvidos no setor, incluindo tendências mundiais, processos de reestruturação da indústria do gás natural, transporte, comercialização da molécula de gás, contratos de longo prazo, concessões e competências estaduais e federais, bem como estratégias para aumentar a competição no setor.
Contribuições para a Regulação
A coordenadora da Câmara de Regulação Econômica de Gás e Energia, Zaída Godoy, e a assessora jurídica Fabíola de Abreu representaram a AGEMS nesse intercâmbio de conhecimento. As servidoras trouxeram para a agência estudos importantes que beneficiarão o Estado de Mato Grosso do Sul. Além disso, participaram de debates relevantes sobre o mercado do gás e realizaram visitas técnicas a importantes agentes do setor no Rio de Janeiro, incluindo a Transportadora Associada de Gás (TAG), a Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil (TBG) e a Neogás.
“Com o curso, observamos o reconhecimento e a importância da regulação para o setor de gás, pois as situações
mudam a todo momento e somente as agências reguladoras conseguem dar uma resposta atual com técnica e segurança jurídica necessária para toda operação. Este projeto de capacitação das agências reguladoras foi uma oportunidade valiosa para aprimoramento das nossas competências e adoção de melhores práticas regulatórias, além de proporcionar excelentes trocas de experiências entre reguladores do Brasil e todos os players do setor de gás, nacionais e internacionais”, explica a assessora jurídica da AGEMS, Fabíola de Abreu.
Zaída Godoy, coordenadora da Câmara de Regulação Econômica de Gás e Energia, ressaltou a relevância dos temas diante do cenário da regulação: “Os temas abordados estão em discussão não só entre os agentes operadores, bem como entre as autoridades regulatórias nacionais buscando assegurar o interesse público; criando um ambiente regulatório mais estável por meio de regras claras, e com a renovação dos instrumentos regulatórios que propiciem maior segurança, maior estímulo aos investimentos em infraestrutura, entre outras diversas estratégias regulatórias que irão beneficiar não só o Estado de Mato Grosso do Sul, mas todo o país, com redução de custos de transações e consequentemente menor custo e maior competitividade”, afirma.
“A capacitação das nossas servidoras e o intercâmbio de conhecimentos e experiências proporcionadas pelo curso são passos importantes para fortalecer a regulação do gás natural no Brasil, promovendo um ambiente regulatório mais seguro e eficiente. Isso beneficia não apenas Mato Grosso do Sul, mas todo o país, estimulando investimentos, reduzindo custos e aumentando a competitividade do setor energético nacional”, destaca o Diretor de Gás, Energia e Mineração, Matias Gonsales.
Perspectivas Futuras
O curso de capacitação contribuiu para o aprimoramento das competências regulatórias e a harmonização das regulações, respeitando as competências federais e estaduais. Analisou a nova lei do gás e suas regulamentações sob as óticas econômica, regulatória e de defesa da concorrência, apresentando um panorama das regulações estaduais e abordando temas relacionados ao mercado livre. As aulas aprofundaram a análise de questões concretas relevantes para a regulação do gás natural no Brasil.
