quarta-feira, 16 de abril de 2025

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Senado adia a regulamentação dos cigarros eletrônicos no Brasil

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) adiou, após pedido de vistas coletivas e de adiamento, a votação de regulamentação dos cigarros eletrônicos no Brasil, que deveria acontecer nesta terça-feira (9), mas agora deve ser apreciado somente em agosto deste ano.

O projeto, que foi apresentado pela senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) e relatado pelo senador Eduardo Gomes (PL-TO), excedeu o limite de adiamento para votação e a nova data escolhida pelo presidente da CAE, o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), foi 20 de agosto.

O projeto de lei tem como objetivo autorizar a venda de cigarros eletrônicos no Brasil, que tiveram sua venda proibida, por unanimidade, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) neste ano.

 

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