Após ser alvo de críticas, o deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), autor do Projeto de Lei (PL) 1904/2024, conhecido como ‘PL do Aborto’ e ‘PL da Gravidez Infantil’ – que equipara o aborto ao homicídio -, assinou a coautoria de uma proposta que aumenta penas de crimes de estupro.
Sóstenes e outros parlamentares que se movimentaram a favor do PL do Aborto protocolaram um requerimento para inclusão de coautoria ao projeto de lei (PL) nº 2.388/2024, que estabelece uma pena máxima de 40 anos de prisão em casos que o estupro resulte em morte da vítima.
O deputado já havia sinalizado que iria propor o aumento da pena para estupradores, mas somente após ser criticado pela comparação de penas aplicadas entre o aborto, segundo a proposta de seu texto, e o crime de estupro.
No Brasil, uma pessoa condenada pelo crime de estupro pode ser condenada a 15 anos de prisão, dependendo do caso, enquanto no caso de homicídio simples a pena é de 6 a 20 anos.
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