O presidente da Aprosoja Brasil, Maurício Buffon, disse que a medida provisória que restringe a compensação de PIS/Cofins para tapar o buraco da desoneração da folha de pagamentos é um “tiro no pé” do governo. Segundo ele, as alterações quebram o setor agropecuário e terão efeitos negativos sobre inflação e dólar.
“No primeiro momento, o governo acha que atende a eles, mas não atende, e desencadeia desequilíbrio fiscal, inflação, e ainda leva o setor à falência, quem produz soja, milho, boi, todo o setor agropecuário do Brasil”, disse Buffon. “É muito ruim para o setor de soja levando em consideração que é uma tentativa de exportar imposto”, declarou.
“O governo está dando um tiro no pé, porque vai ter inflação de alimentos”, disse o representante do agronegócio. Ele também afirmou que a tendência é haver um encarecimento de produtos agrícolas brasileiros no mercado internacional. Isso, de acordo com Buffon, poderá reduzir as exportações e fazer a cotação do dólar subir. “A situação está ficando insustentável”, disse ele.
“O governo está cada vez buscando encarecer mais a produção de alimentos. Quem conseguiu baixar a inflação de alimentos foi a produção agrícola”, afirmou Buffon.
“A MP afeta diretamente a indústria brasileira em uma série de coisas, e dentro do nosso setor a indústria esmagadora, que processa soja e milho, vai ter um desequilíbrio maluco”, afirmou Buffon. De acordo com ele, é possível que haja efeitos negativos nos empregos gerados pelo setor.
A medida provisória determina que créditos de PIS/Cofins só poderão abater débitos dessa natureza, e não de outros impostos. Também veda o ressarcimento em dinheiro de crédito presumido dessas contribuições.
De acordo com Maurício Buffon, a MP é inconstitucional. Ele disse à reportagem que é inviável negociar sobre os termos colocados. O presidente da Aprosoja Brasil afirmou, ainda, que as soluções possíveis são o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), devolver a medida provisória, encerrando sua vigência, ou o próprio governo de Luiz Inácio Lula da Silva retirá-la.
