O deputado estadual Beto Pereira (PSDB-MS), comovido pela situação do Rio Grande do Sul, apresentou duas propostas no plenário da Câmara dos Deputados com o objetivo de ajudar a população gaúcha atingida pelas chuvas e enchentes.
“O processo de reconstrução do estado será uma jornada longa e desafiadora, requerendo a união de esforços dos governos federal, estadual e municipais, da iniciativa privada e da sociedade civil”, disse o deputado.
A primeira proposta apresentada pelo deputado sul-mato-grossense é um Projeto de Lei (PL) que visa destinar recursos esquecidos em instituições financeiras para a recuperação do Rio Grande do Sul, valores que, segundo levantamentos do Banco Central, chegam a R$ 8 bilhões.
Beto apontou que a proposta não prejudicaria os titulares desses recursos, já que cerca de 63,54% dos créditos são de até R$ 10, com apenas uma pequena parcela ultrapassando valores superiores a R$ 100.
“Mesmo após várias campanhas realizadas para incentivar o cidadão a resgatar valores esquecidos, ainda existe um montante considerável que poderia ser usado para ajudar o Estado gaúcho a se recuperar dessa tragédia climática sem precedentes”, reforçou.
A segunda proposta apresentada pelo deputado é uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que vista destinar 10% do limite anual estabelecido no Artigo 166, § 9º da Constituição Federal ao Fundo de Reconstrução e Mitigação dos impactos da catástrofe climática no Estado do Rio Grande do Sul.
O projeto representaria um aporte financeiro de cerca de R$ 10 bilhões ao longo de quatro anos.
“A aprovação desta Emenda Constitucional trará vantagens para todos os estados brasileiros, uma vez que o Rio Grande do Sul desempenha um papel crucial na economia nacional. Como um dos principais produtores agrícolas, o auxílio ao estado garante a segurança alimentar do país”, enfatizou.
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