Microsoft é condenada a multa de R$ 1,2 bilhão por violação de patente
A Microsoft
foi condenada a pagar uma multa de US$ 242 milhões (aproximadamente R$ 1,2 bilhão) à IPA Technologies por violação de patente envolvendo a assistente virtual Cortana. A decisão foi tomada pela Justiça de Delaware, nos Estados Unidos, que concordou com a alegação da IPA de que a tecnologia
de reconhecimento de voz da Microsoft viola os patentes registradas pela companhia.
Em comunicado à agência Reuters, um porta-voz da Microsoft informou que a Big Tech vai recorrer da decisão e que está “confiante de que não infringiu patentes da IPA”.
Microsoft condenada
A disputa legal começou em 2018, quando a IPA Technologies, subsidiária da empresa de licenciamento de patentes Wi-LAN, acusou a Microsoft de infringir uma patente relacionada a assistentes digitais pessoais e navegação de dados baseada em voz.
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A IPA adquiriu a patente em questão, entre outras, da Siri Inc., uma subsidiária da SRI International adquirida pela Apple
em 2010 e cuja tecnologia foi incorporada à sua assistente virtual Siri.
Segundo a IPA, a dona do Windows violou essa patente na elaboração da Cortana. A Microsoft desativou a assistente virtual no Windows 11, no ano passado, quando ela foi substituída pelo Bing
Chat — a solução é atualmente chamada apenas como Copilot, em uma estratégia para reforçar o nome da ferramenta de assistente de IA
da companhia.
Outros processos da IPA
Esse não é o primeiro processo movido pela IPA contra grandes empresas de tecnologia: Amazon
e Google
também foram acusadas de violações semelhantes — a Amazon derrotou o processo da IPA em 2021, enquanto o caso do Google ainda está em andamento.
No entanto, a decisão contra a Microsoft chama a atenção devido ao valor da indenização. O resultado do julgamento ressalta a importância da proteção de propriedade intelectual e as complexidades envolvidas na disputa por inovações entre as grandes empresas de tecnologia do mundo.
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