segunda-feira, 23 de dezembro de 2024

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Justiça perdoa multa de R$ 16 milhões de Neymar por lago artificial

Na última segunda-feira (8), a Justiça do Rio de Janeiro anulou a multa de R$ 16 milhões contra Neymar. O jogador de futebol havia sido penalizado pela construção de um lago artificial em uma casa no Condomínio AeroRural, em Mangaratiba, na Costa Verde do Rio de Janeiro.

As informações foram publicadas em primeira mão pelo g1. Adriana Ramos de Mello, desembargadora da ação, entendeu que o atleta não precisava de uma licença ambiental para realizar a obra e a mesma não apresentava irregularidades ambientais. O lago artificial “foi implantado em 2007”, pelo antigo proprietário, e Neymar apenas “realizou reforma paisagística”.

“(…) sobreveio aos autos relatórios de vistoria emitido pelo Instituto Estadual do Meio Ambiente do Rio de Janeiro, órgão responsável pelo licenciamento das referidas atividades, atestando ser inexigível o licenciamento e, ainda, que não estavam presentes as situações relatadas nos autos de infração”, disse um trecho do documento

Ou seja, com base em um relatório do Instituto Estadual do Meio Ambiente (Inea), a inspeção ao local não constatou dano ambiental. Vale lembrar que isso vai contra o que alegava o município de Mangaratiba.

A magistrada concluiu que, sem a comprovação de dano ambiental, não caberia punir o jogador. Dessa maneira, Neymar não precisará arcar com a multa milionária e poderá usar o lago artificial.

*Texto de Júlia Wasko

Júlia Wasko é estudante de Jornalismo e encantada por notícias, entretenimento e comunicação. Siga Júlia Wasko no Instagram: @juwasko

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