Os deputados estaduais da ALEMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) analisaram e aprovaram quatro propostas durante a sessão plenária desta quinta-feira (4). Em discussão única, foi aprovado o Projeto de Lei 39/2024, de autoria do deputado e 1º secretário da Casa de Leis, Paulo Corrêa (PSDB), que declara de Utilidade Pública Estadual o Instituto de Pesquisa e Inovação na Agricultura – Inovagri Centro-Oeste, com sede no município de Chapadão do Sul-MS. A matéria segue à sanção.
Paulo Corrêa agradeceu os votos favoráveis ao projeto de sua autoria. “Quero agradecer aos deputados que votaram nesse projeto. O Instituto Inovagri, em Chapadão do Sul, realiza treinamento e capacitação de tecnologias para o Agro, em Mato Grosso do Sul, e consequentemente para o Brasil, pois Chapadão é referência para o País todo”, ressaltou o parlamentar.
Primeira discussão
Aprovado em primeira discussão o Projeto de Lei 46/2024, do deputado Caravina (PSDB), que inclui no Calendário de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul a Festa do Padroeiro São João Batista no Município de Bataguassu. O projeto será analisado pelos parlamentares em segunda discussão.
Segunda discussão
Em segunda discussão foram aprovados dois projetos. O Projeto de Lei 15/2024, de autoria do Poder Judiciário, que altera a Lei 3.310, de 14 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Mato Grosso do Sul, bem como a Lei 3.687, de 9 de junho de 2009, que trata do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário. A matéria segue à sanção.
Por fim, também em segunda discussão, foi aprovado o Projeto de Lei 62/2024, do Poder Executivo, que concede benefício de assistência médico-social aos aposentados e aos pensionistas dos órgãos da Administração Direta, das autarquias e das fundações do Poder Executivo Estadual, na forma que especifica. A matéria também segue à sanção.
Moção de Pesar
Em nome da Casa de Leis, foi proposta Moção de Pesar aos familiares da senhora Argemir Holsbach da Costa, mãe do desembargador Nery da Costa Junior, que faleceu no último domingo, 31 de março. Inicialmente proposta pelo deputado Lidio Lopes (Patriota), teve a assinatura e pedido dos deputados Paulo Corrêa (PSDB) e Coronel David (PL) para ser transformada em Moção de Pesar pela Casa de Leis.
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