sábado, 7 de junho de 2025

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Dono de fazenda em MT pagará R$ 1 milhão por desmatamento

A assinatura do TAC aconteceu 15 dias após o MPMT obter uma liminar que limitava o uso comercial da fazenda.

O Ministério Público reconheceu o dano moral coletivo, mesmo que as áreas desmatadas pudessem ser usadas. O motivo é que o desmatamento aconteceu sem obedecer às leis ambientais.

A indenização será dividida em duas parcelas de R$ 500 mil cada. Os recursos servirão para reparar danos ambientais e sociais.

Com a assinatura do TAC, a propriedade, que já possui Cadastro Ambiental Rural (CAR) aprovado e documentações regulares, poderá voltar a ter uma função social produtiva, de acordo com as normas ambientais.

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