Todos os anos, basta começar o período de chuvas para um filme de horror nos apavorar e deixar indignados – enchentes, enxurradas, transbordamentos de rios, deslizamentos de terra, destelhamento de casas, desabamentos e mortes. Eu trabalhei 30 anos da minha vida fazendo investigação e prevenção de acidentes. É inaceitável que o país tenha esses fatos acontecendo, sem providências mais efetivas, principalmente, de prevenção. O que vemos são ações para “apagar incêndios”, salvamentos e, depois, de recuperação. De prevenção, não. 

Durante oito meses em 2023, nosso gabinete no Senado trabalhou intensamente com especialistas do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (CEMADEN) para desenvolver um Projeto de Lei robusto, focado no monitoramento, prevenção e mitigação de riscos. O objetivo foi criar um sistema efetivo de gerenciamento de risco no Brasil, integrando todas as legislações em diferentes instâncias e locais. Assim, buscamos estabelecer uma Política Nacional de Gestão Integral de Risco de Desastres, visando minimizar a possibilidade de eventos adversos se tornarem desastres e salvar vidas.

O CEMADEN é um grande cruzador de informações que diante de uma situação com potencial de provocar um desastre, avalia e emite alertas para a Defesa Civil nacional e do município com probabilidade de ser atingido. É um trabalho bastante silencioso. As pessoas não ficam sabendo, de repente escutam uma sirene tocar lá no alto do morro e elas não imaginam que essa sirene pode ter sido provocada, muito provavelmente, por uma alerta do CEMADEN. 

As sirenes têm sido acionadas com uma frequência cada ano maior. As mudanças climáticas estão aí e os desastres naturais acontecem por falta ou excesso de chuva. Este é o assunto do episódio desta semana do AstroPontesPodcast. Uma conversa fundamental com a coordenadora do Subprojeto de Desastres Naturais do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Mudanças Climáticas, Regina Alvalá, e com o coordenador geral de Operações do CEMADEN, Marcelo Seluchi.

“O CEMADEN tem a principal função de entregar para a defesa civil o melhor alerta, o mais antecipado e o mais preciso. Em posse das informações, a Defesa Civil executa a gestão do risco. Dependendo da situação do município, da quantidade de áreas de risco, ela aciona uma sirene, envia um SMS. Tem alguns municípios que preferem bater na porta das casas e pedir para as pessoas saírem. Em cada um dos 1.038 municípios que monitoramos é totalmente diferente. O nosso papel é justamente o da ciência e da tecnologia que entrega o melhor alerta possível”, explicou Marcelo Seluchi.

O CEMADEN tem apenas 5.000 equipamentos para monitorar o território brasileiro, com oito milhões de quilômetros. Trabalha com três pilares: pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação para aprimorar o monitoramento em todo o país.  

“Avançamos no desenvolvimento de um equipamento robusto, com a mesma precisão de pluviômetros convencionais, mais baratos e acessíveis para diferentes instituições poderem adquirir. A ideia é que a indústria nacional desenvolva esse protótipo”, contou Regina Alvalá.

Na época que fui ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação também trabalhei para melhorar o sistema de monitoramento. Ampliamos as salas de controle no CEMADEN e instalamos um radar do tipo sólido, em São José dos Campos, com tecnologia nacional.  

Em nossa conversa no AstroPontesPodcast
, Regina Alvalá deu várias dicas muito úteis, como essa: “a vulnerabilidade não se associa só ao fato de eu morar numa área suscetível. Mas também de eu não ter a percepção de risco e me expor. Se está chovendo muito forte, por exemplo, e você está no centro da cidade, procure estacionar o seu carro no local mais alto, procure ir para um um local coberto, mais seguro. Espera que a chuva torrencial não vai durar por dias. De repente, em alguns minutos aquela chuva cessa, ou diminui, e você consegue sair daquele local de forma mais segura.”

O Projeto de Lei (PL 5002/2023), que apresentei no Senado, prevê um sistema com quatro planos de contingência: prevenção, preparação, resposta e recuperação. 

A prevenção focada em educação, com publicações que orientem os cidadãos sobre, por exemplo, como criar barreiras para evitar deslizamentos de terras. Quando a chuva está chegando, o que você faz para se preparar? Onde vão ficar as pessoas, para onde elas vão? Elas têm para onde ir? Está tudo certo? As estradas, como vai ser? Como vai ser a manutenção no momento que acontecer? Um plano de preparação para o momento. Em seguida, plano de resposta, assim que a chuva começa, a movimentação das pessoas, como fazer isso. Depois, salvou as pessoas, vem a parte de recuperação dos danos materiais. 

No Senado, trabalhando, negociando muito para agilizar a aprovação desse projeto de lei. A nossa luta é que as autoridades, quem toma decisão, quem tem a caneta na mão para tomar decisão sobre orçamento, prestem mais atenção nas ações de prevenção, invistam na prevenção. Depois que acontece, você pode reconstruir uma ponte, uma casa, recuperar uma estrada, mas resgatar uma vida é impossível. Trabalhar na prevenção é fundamental e mais barato. A vida não tem preço.  

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