A Companhia de Gás de Mato Grosso do Sul (MSGÁS) publicou Edital de Chamada Pública para seleção de projetos sociais a serem contemplados com recursos de incentivados fiscais. As inscrições de projetos são gratuitas e de acordo com o Edital, a destinação de incentivos fiscais, com aporte de recursos previstos em leis federal, estadual e municipal, faz parte dos compromissos socioambientais da empresa, que buscam contribuir com o desenvolvimento do Estado, com ações voltadas à preservação, valorização da vida, fomento e disseminação da consciência ambiental e social.
A Chamada Pública para cadastramento de projetos, segundo a Companhia, é uma forma de democratizar o acesso aos recursos disponíveis e ao incentivo de ações nas áreas da cultura, educação, esportes, meio ambiente, saúde e assistência à criança, pessoas com deficiência e idosos. As entidades com iniciativas nessas áreas precisam se atentar para os critérios e objetivos. Só serão aceitos projetos de entidades e instituições inscritas no CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica).
De acordo com a MSGÁS, a seleção leva em conta quatro princípios: relevância para a missão da Companhia e para o Estado, acesso democrático, transparência do processo de seleção, e acompanhamento que permita o cumprimento dos objetivos de cada ação e dos critérios estabelecidos no Edital.
São critérios para ter acesso aos recursos o cumprimento das leis de incentivos fiscais e ações voltadas à inclusão social, cultural e desportiva, a promoção do desenvolvimento humano, a prevenção e combate ao câncer, apoio ao idoso e à criança, o estímulo e o desenvolvimento da prevenção e a reabilitação da pessoa com deficiência; além de associar a marca da MSGÁS às melhores iniciativas no âmbito das cidades atendidas pela Companhia, capazes de gerar desenvolvimento e agregar valor à marca da empresa, consolidando sua imagem de responsabilidade social. Considera-se área de abrangência: municípios onde há instalações e ramais de gás natural e também as cidades elencadas pelo seu Plano de Negócios e Estratégia a Longo Prazos.
O processo de seleção dará preferência a projetos enquadrados em Lei de Incentivo em que a MSGÁS seja o incentivador majoritário. Nenhum tipo de taxa, tarifa ou outra forma de cobrança, contribuição ou doação será solicitado pela Companhia ou qualquer de seus representantes para efetivação do cadastro e participação na Chamada Pública. Não serão aceitos projetos com apelo político-partidário ou finalidade religiosa.
Acesse o edital no link a seguir:
https://fluig.msgas.com.br/inscricao_patrocinio
As inscrições deverão ser feitas pela Internet, no link acima, a partir de hoje, segunda-feira, 28/08 até o dia 28 de setembro. O Comitê Interno terá até o dia 10 de outubro para analisar as propostas. O cronograma prevê para o dia 16 de outubro a divulgação dos projetos selecionados. Os recursos serão liberados entre 15 e 31 de dezembro.
Projetos contemplados
Nos últimos três anos, foram beneficiados com aporte de recursos o Asilo São João Bosco, a AACC (Associação dos Amigos das Crianças com Câncer), a Associação Cultural Dançurbana (círculo de espetáculos infantis e oficinas para arte-educadores e professores de educação infantil em Campo Grande e em mais dez cidades do interior); Obras Sociais Francisco Thiesen (projeto Tekotee, voltado a crianças e adolescentes, com oficinas de música, dança e artes visuais para crianças e adolescentes de 6 a 16 anos); Fundesporte (compra de material esportivo); Casa de Ensaio (produção cultural e artística e valorização da cultura regional); FD Silveira Produtora Audiovisual (produção de longa-metragem sobre os elementos culturais de MS); Associação de Educação Especial Marcelo Takahashi (projeto Especial é Ter Acessibilidade, voltado a crianças, adolescentes e adultos); e Associação Desportiva Moura (projeto de apoio às competições nacionais de Judô, do Pantanal para o mundo.
