Mato Grosso do Sul foi incluído na nova lista de empreendimentos habitacionais aptos à contratação pelo programa Minha Casa, Minha Vida. O município de Dourados, a 225 quilômetros de Campo Grande, aparece com previsão de 28 unidades habitacionais, dentro de um pacote nacional de 4.148 moradias distribuídas por nove estados.
A relação foi divulgada pelo Ministério das Cidades e publicada no Diário Oficial da União na quinta-feira (19). Os empreendimentos serão construídos em áreas urbanas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), modalidade que financia moradias subsidiadas pelo programa federal.
Embora a inclusão represente um avanço na etapa de viabilização do projeto, as 28 unidades ainda não significam casas entregues ou contratos assinados. A aptidão permite que os empreendimentos avancem para a fase de contratação, desde que sejam cumpridas as exigências previstas nas regras do programa.
Para formalizar os projetos, as empresas responsáveis pela construção e a administração municipal envolvida precisam declarar que conhecem e cumprem as normas da modalidade. A publicação também não apresenta nomes de beneficiários nem abre, por si só, um período de inscrições para famílias interessadas.
Mais de 4 mil moradias em nove estados
Além de Dourados, a nova seleção contempla municípios da Bahia, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Roraima, Rio de Janeiro e São Paulo. A Bahia concentra 702 unidades; o Rio de Janeiro, 620; Minas Gerais, 546; Pará, 496; Pernambuco e Mato Grosso, 480 cada; Roraima, 460; e São Paulo, 336.
No Centro-Oeste, além das 28 moradias previstas para Dourados, Cuiabá, em Mato Grosso, aparece com 480 unidades. A relação integra a política federal de ampliação da oferta de habitação popular por meio do Minha Casa, Minha Vida.