A judicialização é o principal entrave para demarcações de territórios indígenas no sul da Bahia, região marcada pelos conflitos fundiários. A avaliação é do ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena.

A demarcação dos territórios é cobrada pelos povos que habitam a região, Pataxó e Tupinambá, enquanto a violência marca as comunidades.

De acordo com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), 11 indígenas foram assassinados no sul e no extremo sul do estado em 2025.

O ministro diz que a demarcação é a principal medida para garantir a segurança dessas populações.

Segundo ele, o governo conseguiu avançar nos processos das terras indígenas Comexatibá, Tupinambá de Olivença, Barra Velha e Tupinambá de Belmonte.

“Conseguimos vencer as etapas que suspendiam a demarcação, que é a etapa das contestações. Conseguimos analisar todas as contestações, fizemos uma força-tarefa da nossa equipe, MPI e Funai, e conseguimos vencer essa etapa. Hoje, esses processos já estão em estágio avançado e a gente quer, nos próximos meses, assinar essas terras”.

O ministro afirma que a judicialização provocada por pessoas com títulos de propriedade na região é o que trava o andamento das demarcações.

“A Justiça, em muitos casos, acaba dando liminar que suspende os trabalhos da Funai. A judicialização das demarcações das terras indígenas tem tido um efeito muito negativo, porque suspende os procedimentos e as comunidades ficam lá, aguardando o seu território. E, nessa situação, ficam vulneráveis”.

O ministro participou, nesta quarta-feira, do programa Bom Dia, Ministro, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Durante a entrevista, Eloy Terena falou sobre a proposta de criação do Mapa do Caminho Indígena, para reconhecer o papel dos povos indígenas no combate à crise climática.

“Vai ser mais um instrumento pelo qual os povos indígenas poderão ter os seus territórios reconhecidos como fundamentais para o enfrentamento da crise climática, mas, ao mesmo tempo, acessar o financiamento climático direto. Essa é uma demanda dos povos indígenas em nível mundial.”

O Mapa do Caminho Indígena deve ser apresentado na COP32, na Etiópia, em 2027.

Fonte: Radioagência Nacional – EBC