Uma metodologia desenvolvida pelo Sebrae/MS, em parceria com o governo estadual, já alcançou 76 das 79 cidades sul-mato-grossenses, o equivalente a 96% do total. O Roadmap Território Carbono Neutro (RTCN) apoia as prefeituras na identificação de vulnerabilidades, no planejamento de ações de enfrentamento às mudanças climáticas e na busca por financiamento. A experiência foi apresentada na 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP31), em Antalya, na Turquia, como exemplo de fortalecimento da governança climática local.
A iniciativa ganhou destaque na quarta-feira (11), durante o painel “Governança climática multinível na prática”, realizado no Pavilhão Regional Climate Foundations, na Blue Zone da conferência. O encontro reuniu representantes de governos estaduais, organizações internacionais e redes de cooperação para discutir como experiências locais podem contribuir para as políticas de mitigação e adaptação às mudanças climáticas.
A secretária-executiva de Meio Ambiente da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), Ana Cristina Trevelin, foi uma das painelistas e destacou a importância da parceria com o Sebrae para aproximar a gestão estadual das prefeituras e compreender as necessidades de cada território.
Foi fundamental a parceria com o Sebrae, porque ela viabilizou o contato olhos nos olhos com cada município, com cada gestor público, para entender quais eram as necessidades e em que momento estava a maturidade da gestão pública desses lugares.
Ana Cristina Trevelin, secretária-executiva da Semadesc
Planejamento climático chega aos municípios
Desenvolvido pelo Sebrae/MS a partir de 2023, o Roadmap começou com um projeto-piloto no município de Porto Murtinho. No ano seguinte, a proposta foi apresentada ao governo estadual e passou a integrar uma estratégia de fortalecimento da gestão climática local. A implementação teve início na região do Pantanal e avançou para outras áreas do estado.
Em cada localidade, o trabalho é iniciado com um diagnóstico de mais de 60 itens, que avalia aspectos como mudanças climáticas, governança, gestão territorial, capacidade administrativa e financeira e ambiente de negócios. O levantamento permite identificar o nível de preparação de cada cidade e definir prioridades para reduzir vulnerabilidades e fortalecer sua capacidade de resposta aos impactos climáticos.
Com base nessa avaliação, as prefeituras recebem uma classificação, chamada rating, que varia de A, para as mais preparadas, a E, para aquelas que mais precisam avançar na estruturação de políticas e instrumentos de gestão. Os resultados orientam a elaboração das Agendas Locais (ALs), que reúnem ações prioritárias e ajudam a identificar oportunidades de financiamento.
Segundo dados divulgados pelo governo estadual, 56 cidades já estruturaram suas ALs. Além disso, 30 localidades consideradas mais vulneráveis tiveram planos de adaptação climática elaborados com apoio da iniciativa, ampliando a capacidade das administrações públicas de planejar medidas de prevenção e enfrentamento dos efeitos das mudanças climáticas.
Parceria conecta municípios a oportunidades de financiamento
Para o analista e gestor de Sustentabilidade do Sebrae/MS, Vitor Faria, que integrou a comitiva da instituição na COP31, um dos principais diferenciais do projeto é conectar as necessidades locais às fontes de financiamento disponíveis no Brasil e no exterior. “O propósito do Roadmap é fazer o matching climático entre os municípios, suas necessidades e as fontes de financiamento, sejam elas públicas ou privadas, nacionais ou internacionais”, explicou.
A iniciativa busca transformar os diagnósticos em projetos capazes de atrair investimentos e viabilizar ações de adaptação e descarbonização. Ao incluir o ambiente de negócios na avaliação, também ajuda as prefeituras a identificar medidas para reduzir os impactos das mudanças climáticas sobre as atividades econômicas locais, especialmente os pequenos empreendimentos.
Para Faria, a participação na COP31 representa uma oportunidade de apresentar a iniciativa à comunidade internacional, fortalecer parcerias e atrair recursos para sua expansão. A metodologia já começou a ser implementada em outros estados, como Rio de Janeiro, Paraíba e Mato Grosso, ampliando o alcance da experiência desenvolvida pelo Sebrae/MS e seu potencial de contribuir para a gestão climática em diferentes regiões do país.
Experiência brasileira ganha destaque internacional
Durante o painel, Ana Cristina Trevelin ressaltou que o trabalho desenvolvido no estado permitiu conhecer melhor a realidade das cidades e avançar para uma nova etapa de planejamento climático. “Agora a gente tem não apenas um mapa dos nossos municípios, mas também planos de ação. Assim foi possível elaborar planos de adaptação climática em 30 municípios considerados os mais vulneráveis de Mato Grosso do Sul”, explicou.
“E é a parceria com o Sebrae que torna isso possível, porque ele se aproxima dos nossos municípios e faz o contato com cada um dos pontos focais”, acrescentou. Promovido pelo Centro Brasil no Clima (CBC), o debate apresentou experiências de governança climática da América do Sul, incluindo iniciativas da província do Chaco, na Argentina, e do estado brasileiro.
A programação também reuniu representantes de redes internacionais, como Regions4, U.S. Climate Alliance e Alianza Verde Argentina, para discutir como a cooperação entre governos pode fortalecer a implementação de políticas climáticas e ampliar o alcance das soluções desenvolvidas nos territórios.
Fonte: Agência Sebrae de Notícias