O Detran-MS publicou nesta quinta-feira (8) um edital com notificações a condutores envolvidos em processos administrativos que podem resultar em suspensão, cassação ou cancelamento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A publicação foi feita no Diário Oficial do Estado e reúne diferentes etapas dos procedimentos.
Uma das listas apresenta condutores que receberam penalidades de suspensão ou cassação do direito de dirigir, além de casos de cancelamento da CNH definitiva. O documento informa nome do motorista, número e órgão de registro, tipo e número do processo, fundamento legal e período de cumprimento da penalidade.
Outra relação reúne motoristas que devem entregar a CNH ou apresentar recurso após a aplicação das penalidades. Quem não tiver interesse em recorrer deverá entregar o documento em qualquer agência do Detran-MS para iniciar o cumprimento da medida.
De acordo com o edital, caso o condutor não apresente recurso nem entregue a habilitação, o cumprimento da penalidade terá início em 15 de novembro. Para voltar a dirigir após o período de suspensão, será necessário realizar o Curso de Reciclagem para Condutores Infratores e ser aprovado no exame teórico.
O Detran-MS também alerta que o motorista flagrado dirigindo durante o período de suspensão poderá responder a um novo processo para aplicação da penalidade de cassação do direito de dirigir.
Os condutores notificados podem consultar a situação dos processos, os prazos e os procedimentos para apresentação de defesa pelo portal Meu Detran. O edital publicado no Diário Oficial contém as listas completas e as informações específicas de cada processo.
Veja a lista completa dos condutores notificados no edital do Detran-MS.