A revelação de mensagens atribuídas ao ministro Alexandre de Moraes e ao banqueiro Daniel Vorcaro colocou o Supremo Tribunal Federal diante de uma decisão que pode definir os próximos passos do caso envolvendo o Banco Master. O presidente da Corte, Edson Fachin, afirmou nesta quarta-feira (2) que adotará as medidas necessárias após analisar os elementos e os procedimentos envolvidos.
O material foi obtido pela Polícia Federal a partir da quebra do sigilo do celular de Vorcaro, no âmbito da investigação sobre as fraudes bilionárias que levaram à liquidação do banco pelo Banco Central. Entre os dados encontrados estão conversas atribuídas a Vorcaro e a um contato identificado pelos investigadores como sendo Moraes. Em uma delas, o banqueiro afirma que estaria tentando “antecipar os investigadores”.
As descobertas ganharam peso porque as apurações também apontaram uma relação profissional entre o banco e o escritório de Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro. O contrato, no valor de R$ 131 milhões, já havia sido revelado anteriormente, mas agora surgiu a informação de que o próprio Moraes participou da edição do documento. As mensagens ainda indicariam uma tentativa de Vorcaro de obter ajuda do ministro em questões relacionadas à atuação da Procuradoria-Geral da República.
O ministro André Mendonça, relator do caso Master, determinou que a PGR analisasse as informações da PF e avaliasse a necessidade de abertura de investigação sobre Moraes. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, porém, pediu a anulação dessa etapa. Para ele, Mendonça não poderia ter determinado diretamente uma apuração sobre outro integrante do STF sem antes submeter a questão ao plenário.
É justamente esse impasse que deverá chegar aos demais ministros. A tendência, segundo juristas ouvidos pela imprensa, é que o plenário tenha de analisar tanto a validade da iniciativa de Mendonça quanto a possibilidade de abertura de uma investigação específica envolvendo Moraes.
Fachin indicou que não pretende tomar uma decisão imediata. Em discurso nesta quarta, afirmou que os indícios exigem “serenidade, responsabilidade e firmeza” e que as providências serão anunciadas após a análise dos fatos e dos procedimentos institucionais. A definição sobre o caso, portanto, pode colocar o próprio Supremo no centro de uma discussão sobre os limites da investigação envolvendo seus ministros e os mecanismos internos para apurar possíveis conflitos de interesse.
A questão agora é quando Fachin levará o tema ao plenário e qual será o caminho adotado pela Corte. Até lá, as mensagens recuperadas pela PF, o contrato milionário do Banco Master com o escritório da família de Moraes e a manifestação da PGR formam o conjunto de elementos que deverá orientar a próxima decisão do Supremo.