Quem está na fila por uma moradia em Campo Grande precisa ficar atento a uma convocação que pode afetar diretamente a permanência no cadastro habitacional. 51.754 inscritos terão de atualizar os dados entre segunda-feira (24) e 4 de setembro. Quem perder o prazo terá o cadastro cancelado e o nome retirado da lista da Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Emha).
A convocação faz parte do Revalida Habita Mais CG, processo criado para revisar e reorganizar o Cadastro Geral de Habitação antes das próximas seleções de programas habitacionais. A atualização também permitirá à Emha conferir informações sobre renda, composição familiar, endereço e outros dados utilizados para definir quem pode participar dos programas.
A atualização deverá ser feita preferencialmente pela internet, no site da Prefeitura de Campo Grande. O atendimento presencial será oferecido no espaço Habita Mais CG, no primeiro piso do Pátio Central, na Rua Marechal Rondon, nº 1.380, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.
O prazo estabelecido é de apenas 12 dias corridos. Para quem não atualizar as informações, a consequência prevista na portaria é o cancelamento do cadastro. A exclusão, no entanto, não impede uma nova inscrição posteriormente. Nesse caso, o interessado terá de fazer um novo cadastro conforme as regras vigentes e perderá a validade acumulada do registro anterior.
Outra mudança estabelecida pela Emha é que o cadastro habitacional passará a ter validade de 12 meses. O período será contado a partir da inscrição ou da última atualização. Depois desse intervalo, será necessária uma nova revalidação para que o cadastro continue ativo.
A agência também poderá cruzar os dados informados pelos candidatos com registros das bases municipal, estadual e federal. Documentos poderão ser solicitados e diligências realizadas para verificar a situação das famílias e identificar eventuais inconsistências antes das próximas seleções.
A revisão ocorre após a suspensão temporária do serviço cadastral, iniciada em 10 de agosto para implantação de um novo sistema de gestão. A ferramenta reúne informações sobre famílias inscritas, unidades habitacionais, regularização fundiária e pessoas que já foram beneficiadas por programas.
A expectativa é que a nova base de dados seja utilizada nas futuras seleções habitacionais, inclusive em programas vinculados ao Minha Casa, Minha Vida. A atualização também ocorre em um cenário de cobrança por maior fiscalização sobre imóveis destinados à habitação popular, incluindo denúncias de venda e aluguel irregular de unidades.
Atenção: a lista com os 51.754 convocados foi publicada no Diário Oficial de Campo Grande desta sexta-feira (21). O prazo para atualização termina em 4 de setembro.