Oi, oi, gente amiga desse nosso programa que hoje tem mais é que engrossar o coro da música do cordelista Tião Simpatia, ele que faz parte do Instituto Maria da Penha e que canta não só a Lei 11.340 de 2006, como também anima até as escolas a cantarem que as mulheres do Brasil merecem uma vida sem violência!
“Viva Maria da Penha, mulheres do Brasil!
Direito e liberdade é o nosso desafio!
Viva, viva as mulheres do Brasil!
A Lei Maria da Penha está com mais de mil!
Maria da Penha, mulheres do Brasil!
Direito e liberdade é o nosso desafio!
Viva, viva as mulheres do Brasil!
Se bater, agora leva é cadeia pra mais de mil!”
E na carona da música do Tião Simpatia, queremos, para muito além da própria Maria da Penha, homenagearmos aquelas que bem antes da lei, já nos idos dos anos 80, e principalmente pós-88, arregaçaram as mangas no consórcio para fazerem valer a nossa segurança, o nosso direito a uma vida sem violência, pelo bem viver. E entre elas, nós temos uma decana digna de todas as homenagens, e não por acaso, logo mais neste 7 de agosto, ela estará no centro do seminário que vai discutir os desafios e as inovações da Lei Maria da Penha na OAB do Distrito Federal. Então é com muito orgulho, muito prazer e muito amor que a gente recebe a nossa querida Yaris Cortês, que do alto dos seus 86 anos, com muita garra e muita lucidez, vai nos dar lições de cidadania. Aplausos pra você, minha querida Iáris Cortês! Tudo bem, meu amor?
Tudo bem, Mara. É um prazer estar com você e principalmente falando sobre a lei de violência doméstica.
Pois é, a 11.340 de 2006. Agora Iáris, vamos nos valer da sua experiência de vida, como uma mulher que nasceu em 1940, gostaria muito que você explicitasse o que era violência doméstica contra as mulheres no Brasil naquela época, não é?
Era muito triste, viu? Na minha casa eu nunca vi isso porque meu pai era uma pessoa muito delicada, era apaixonado por mamãe, e mamãe, os dois com 60, 80 anos eles passeavam de mãos dadas todo dia, então eu via muito amor na minha família.
Mas fora da minha família doméstica, eu via muita violência. Era assim, e as mulheres se calavam. “Não, não vou dizer. Não vou dizer.” Todas tinham vergonha de ter apanhado. Ah, um tapinha, tapinha não dói, pronto.
Aí pronto, aí era “não, ele pediu perdão, ele me…”, na família e nas amizades, mais do que na família. Mas os homens batiam, depois davam presente, aí as mulheres “não, ele bateu, mas me deu um relógio, me deu um perfume”. Então era assim.
Porque era vergonhoso também pra as mulheres abrirem a intimidade do lar para a vizinhança, enfim. É difícil mesmo lidar com isso. Mas depois desses anos, 40, 50, 60, a gente chega em 70 com um crime que foi, digamos assim, um divisor de águas, que foi o crime de Doca Street.
Ah sim, foi! Foi, o Doca Street foi famoso mesmo! Inclusive eu fui no Rio de Janeiro na época e eu fui ver o julgamento. A gente ficou do lado de fora com bandeiras e gritando “quem ama não mata, quem ama não mata”.
Mas era muito comum os homens, dependendo do seu status, serem absolvidos. As mulheres nem denunciavam porque tinham vergonha.
Eles ameaçavam “se denunciar aí eu deixo de lhe dar pensão”, assim, aquelas coisas que a gente sabe que ainda hoje tem, mas em menor proporção. As mulheres estão hoje em dia mais atentas.
Pois é. Agora vale lembrar que Ângela Diniz acabou se revelando um ícone, já que ela era uma socialite e foi assassinada pelo então namorado Doca Street em 1976. E ali foi um estopim das mulheres brasileiras se unirem em passeatas gritando essas palavras de ordem que você recorda agora “quem ama não mata”. E desgraçadamente de lá pra cá Ângela Diniz assassinada e condenada, diga-se de passagem, por uma sociedade que inclusive duvidava muito da honestidade dela, porque sempre tinha esse pressuposto, Iáris.
Para mim é “ela mereceu”. Essa palavra “ela mereceu” a gente escutava muito. Até de próprias mulheres, de outras mulheres, as amigas deles: “Se ela tivesse se comportado direito, se ela não tivesse feito o que fez, aí não tivesse largado ele… Pra que largar?”
Incrível. E ainda em 79, eu me lembro bem, o Viva Maria ainda estava sendo gestado, a gente viveu uma revolta porque no primeiro julgamento de Doca Street ele foi sentenciado a 18 meses de reclusão, depois a pena foi reduzida a partir da alegação de legítima defesa da honra. Então esse posicionamento do júri foi o que gerou essa revolta dos movimentos feministas da época. E no julgamento de 81, finalmente ele foi condenado a 15 anos de prisão. E 81 foi o ano de criação do nosso Viva Maria. A gente incansavelmente ligava para Iáris para falar “como é que é essa história, Iáris? Quem ama não mata, minha amiga?”
Mara, olhe, eu não me esqueço de jeito nenhum. Eu estava em Ceilândia, aí você queria falar comigo e marcou o horário. Aí quando eu disse para as meninas da reunião em que eu estava: “Eu preciso falar com a Mara Régia, que ela tá esperando que eu ligue para ela.”
Eu fui para um orelhão, se lembra disso? Eu fui para um orelhão para ligar para você, e as moças que estavam comigo vieram todinhas e ficaram perto de mim, queriam escutar eu falar com a Mara Régia. Aí você perguntando e eu respondendo, aí formou uma fila.
E um homem chegou e disse assim: “Tá bom, eu preciso telefonar, saia do orelhão!” Aí as mulheres foram para cima dele empurrando, dizendo: “Ela tá falando com a Mara Régia! Você não tá vendo que ela tá dando entrevista para a Mara Régia?”
Aí o homem ficou assim “não me interessa!”. Aí “não, o senhor espera”. Aí botaram o homem lá para fora, e ele foi procurar outro orelhão.
Pois é, são histórias do Viva Maria que o rádio conta. E eu espero logo mais, a partir das 18h20 mais ou menos, ouvir de você essas lembranças e o quanto foi árdua a nossa luta até chegarmos a 2006 com a sanção dessa Lei Maria da Penha, que Maria é mulher, e vamos nós tentando avançar frente aos novos desafios. Porque agora existe a violência vicária, existe a lei do feminicídio. Se fosse hoje, quantos anos de cadeia você acredita que Doca Street, por ter matado Ângela Diniz, mofaria na prisão? Porque agora é crime hediondo.
Prisão perpétua!
Até morrer tem que ficar enjaulado. É por isso que na rodoviária anteontem, quando nós estávamos celebrando a lei junto às nossas Marias lá, relembrando os tempos em que a gente tantas vezes esteve pedindo inclusive a adesão das mulheres às nossas propostas constituintes, um dos motoristas que estava lá estacionando o ônibus chegou e disse: “É isso aí! Que Maria da Penha… Essa é a pior lei do mundo!” A gente rir, mas é para chorar, porque…
É um passo atrás.
Então é isso, minha amiga. Vamos nos animar agora para estarmos juntas nessa homenagem e podermos refletir um pouco mais sobre os desafios que temos que enfrentar, porque apesar da lei, da punição criminal, infelizmente o número de feminicídios no Brasil ainda é alarmante, minha amiga. É…
Enquanto não tiver uma educação de casa, não acaba com essa violência doméstica.
É, para essa cultura tão arraigada no seio da sociedade brasileira, só mesmo a escola e também a participação de toda a comunidade. Porque sem isso a gente vai continuar enxugando gelo. Mas vamos lá, vamos acreditar que em breve teremos a reedição inclusive dos parâmetros curriculares para as questões de gênero, raça e etnia, como outrora a gente desfrutou. Então a esperança é a última que morre.
Fonte: Radioagência Nacional – EBC