Levar a Justiça até onde a população está. Com esse propósito, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da comarca de Corumbá deu início ao projeto “Mediar é Legal”, iniciativa que aproxima os cidadãos dos serviços de mediação e conciliação oferecidos gratuitamente pelo Poder Judiciário.
Vinculado ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), presidido pelo desembargador José Ale Ahmad Netto, e coordenado pelo juiz Maurício Cleber Miglioranzi Santos, o projeto busca ampliar o acesso da população de Corumbá e Ladário aos mecanismos consensuais de resolução de conflitos, demonstrando que muitas demandas podem ser solucionadas de forma rápida, simples e sem a necessidade de ingressar imediatamente com uma ação judicial.
Para isso, o chefe do Cartório do Cejusc, Rafael das Neves, e a equipe de mediadores percorrem bairros, assentamentos, comunidades rurais e urbanas promovendo palestras e atendimentos. Além de explicar o funcionamento da mediação e da conciliação, os profissionais já realizam as atermações necessárias para o agendamento das futuras audiências de mediação.
Durante os encontros, a população recebe orientações sobre os documentos necessários, os tipos de conflitos que podem ser resolvidos pelo Cejusc e as formas de acesso ao serviço. Também são distribuídos panfletos com o endereço da unidade, o contato via WhatsApp e informações sobre os procedimentos para realização de acordos.
Segundo os organizadores, um dos principais desafios identificados é o desconhecimento da população sobre a existência do Cejusc. Muitos moradores acreditavam que somente seria possível resolver conflitos por meio de um processo judicial com advogado ou pela Defensoria Pública. No entanto, o procedimento pré-processual permite que as partes solicitem diretamente uma audiência de mediação, sem custos, possibilitando a construção de soluções consensuais para questões familiares e outros conflitos antes mesmo da judicialização.
As primeiras ações do projeto ocorreram em 20 de junho, quando a equipe esteve no Porto da Manga, localizado a cerca de 60 quilômetros da área urbana de Corumbá, e, no mesmo dia, no Porto Esperança, distante aproximadamente 80 quilômetros da cidade. Desde então, o “Mediar é Legal” também passou pelos bairros Padre Ernesto Sassida e Jardinzinho, além de atender militares da 18ª Brigada de Fronteira.
A receptividade das comunidades fez com que a agenda do projeto fosse rapidamente preenchida. As próximas ações estão programadas para o CRAS I de Ladário, Escola Paiolzinho, AAPPIL de Ladário, bairro Cristo Redentor, conjunto Vitória Régia, bairro Guatós, Buraco das Piranhas e Porto Morrinho, ampliando ainda mais o alcance da iniciativa nas áreas urbana e rural da região.
Fazem parte da ação os mediadores: Amanda Bahati da Costa, Silvia de Fátima Pires, Iris Rodrigues Almeida dos Santos e Lauther da Silva Serra Júnior.
Confira as próximas datas de atendimentos:
11 de julho, às 09 horas na escola Paiolzinho – assentamento rural de Corumbá;
18 de julho, às 08h30 na AAPPIL de Ladário/MS;
25 de julho, às 08 horas no bairro Cristo Redentor Corumbá/MS;
1º de agosto, às 08 horas no conjunto Vitória Régia Corumbá/MS;
8 de agosto, às 08h30 no bairro Guatós com o pessoal da reciclagem (área do lixão) na cidade de Corumbá/MS;
15 de agosto, às 08h30 no Buraco das Piranhas, área rural de Corumbá/MS;
15 de agosto, às 13 horas no Porto Morrinho, área rural de Corumbá/MS.
