quarta-feira, 8 de julho de 2026

Comissão aprova capacitação no transporte público para atender pessoas com deficiência

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui a capacitação de profissionais do transporte público coletivo entre as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana.

O objetivo é melhorar o atendimento aos passageiros, com prioridade a pessoa com deficiência, com mobilidade reduzida e com transtorno do espectro autista.

Por recomendação da relatora, deputada Silvia Cristina (PP-RO), foi aprovada a versão da Comissão de Desenvolvimento Urbano para o Projeto de Lei 3425/25, do deputado Amom Mandel (Republicanos-AM). O novo texto mantém o conteúdo da proposta original, fazendo apenas ajustes de redação.

“A efetiva acessibilidade não se restringe às adaptações estruturais e arquitetônicas dos veículos e equipamentos urbanos. Ela também exige a capacitação adequada dos profissionais que atendem os usuários”, afirmou Silvia Cristina.

*]:pointer-events-auto R6Vx5W_threadScrollVars scroll-mb-[calc(var(–scroll-root-safe-area-inset-bottom,0px)+var(–thread-response-height))] scroll-mt-[calc(var(–header-height)+min(200px,max(70px,20svh)))]” dir=”auto” data-turn-id=”request-WEB:4cfe0031-9b7f-4303-a276-954532d4e3d5-0″ data-turn-id-container=”request-WEB:4cfe0031-9b7f-4303-a276-954532d4e3d5-0″ data-testid=”conversation-turn-2″ data-turn=”assistant”>

A proposta abrange profissionais que atuam no atendimento ao público, como motoristas, cobradores e outros trabalhadores do sistema de transporte coletivo.

Próximos passos

A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.