Em um movimento voltado à modernização da Justiça e à redução da sobrecarga processual, o Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul passou a contar com duas novas unidades criminais nesta quinta-feira, 25 de junho. Instaladas em solenidade no Plenário do Tribunal do Júri, com a presença de autoridades dos três poderes, as 7ª e 8ª varas criminais de Campo Grande passam a dividir um acervo superior a 3 mil processos para conferir mais agilidade à tramitação das ações penais.

A criação das novas varas, prevista na política de fortalecimento do primeiro grau adotada pela atual gestão do TJMS, sob presidência do Des. Dorival Renato Pavan, busca ampliar a capacidade de atendimento do Judiciário, distribuir de forma mais equilibrada a carga processual e dar mais celeridade à prestação jurisdicional.

“Desde o início da gestão, estabelecemos como prioridade fortalecer a Justiça de primeiro grau. A instalação dessas duas novas varas faz parte desse compromisso e permitirá uma divisão mais equilibrada do trabalho, reduzindo o tempo de tramitação dos processos e oferecendo uma resposta mais rápida à sociedade”, disse Pavan.

“Nosso objetivo é criar condições para que magistrados e servidores atuem com mais eficiência. Desta forma, teremos mais celeridade no julgamento das ações criminais, muitas delas envolvendo casos graves que exigem uma resposta rápida da Justiça”, completou o presidente.

As novas varas contarão com estrutura própria e equipe de servidores. Inicialmente, responderão pelas unidades a juíza Tatiana Decarli, na 7ª Vara Criminal, e o juiz Deyvis Ecco, na 8ª Vara Criminal, até a designação dos magistrados titulares.

A redistribuição seguirá critérios do Tribunal de Justiça e não abrangerá feitos com réus presos. Os processos transferidos terão os prazos suspensos por cinco dias úteis, período em que audiências já marcadas poderão ser remarcadas, com comunicação prévia às partes.

“A criação dessas novas varas significa que teremos um trâmite processual mais rápido, que é o que a população espera do Judiciário. Essa ampliação da estrutura permitirá que um número maior de processos seja analisado com mais rapidez, refletindo diretamente na qualidade do atendimento prestado à sociedade.”, afirmou a juíza Gabriela Müller Junqueira, diretora do Foro da comarca de Campo Grande.

Representando o governador Eduardo Riedel na solenidade, o vice-governador José Carlos Barbosa, o Barbosinha, destacou que a ampliação da estrutura do Judiciário acompanha o crescimento econômico e populacional de Mato Grosso do Sul, que tem ampliado a demanda pelos serviços públicos, especialmente na área da Justiça.

“O crescimento do Estado traz consigo novas demandas nas áreas de saúde, educação, segurança pública e também para o Judiciário. Esse aumento da movimentação econômica e da população exige uma estrutura capaz de responder com eficiência às necessidades da sociedade.”

Também prestigiaram a solenidade o vice-presidente do TJMS, desembargador Eduardo Machado Rocha; o corregedor-geral de Justiça, desembargador Ruy Celso Barbosa Florence; o procurador-geral do Estado, Márcio André Batista de Arruda; o procurador-geral adjunto de Justiça Legislativo, Leonardo Dumont Palmerston, representando o Ministério Público Estadual; o secretário-geral da OAB/MS, Luiz Renê Gonçalves do Amaral; o primeiro subdefensor público-geral, Gustavo Henrique Pinheiro Silva, representando a Defensoria Pública de MS; e o juiz Jorge Tadashi Kuramoto, representando a Associação dos Magistrados de MS (Amamsul).