O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Des. Dorival Renato Pavan, por meio da Portaria nº 1790, de 15 de junho de 2026 (anexa nesta publicação), decretou luto oficial de três dias pelo falecimento do desembargador aposentado José Augusto de Souza, ocorrido nesta segunda-feira. O velório será realizado no saguão do Tribunal Pleno do TJMS em horário ainda a ser definido.
Como forma de homenagem à memória do magistrado, que dedicou mais de três décadas de sua vida ao Poder Judiciário sul-mato-grossense, não haverá expediente no âmbito do Tribunal de Justiça nesta terça-feira, dia 16 de junho. Também ficam suspensos os prazos processuais exclusivamente nas unidades vinculadas ao TJMS durante o período.
Natural de Monte Carmelo (MG), José Augusto de Souza ingressou na magistratura em 1975, na comarca de Nova Andradina. Ao longo da carreira, também atuou nas comarcas de Dourados e Campo Grande, chegando ao cargo de desembargador em 1987. Exerceu a Vice-Presidência do Tribunal de Justiça no biênio 1995/1996, a Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul no biênio 1999/2000 e a Presidência do TJMS no biênio 2001/2002.
Entre os principais legados de sua gestão está a construção do atual Fórum de Campo Grande, além de importantes investimentos voltados ao fortalecimento da estrutura do Judiciário estadual.
Aposentado desde 2007, o desembargador José Augusto de Souza deixa uma trajetória marcada pelo compromisso com a Justiça, pela dedicação ao serviço público e pela contribuição ao desenvolvimento institucional do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul.
O Tribunal de Justiça manifesta solidariedade aos familiares e amigos neste momento de profundo pesar.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO DO SUL
Portaria nº 1790, de 15 de junho de 2026
Decreta luto oficial no âmbito do Poder Judiciário do Estado
de Mato Grosso do Sul, em razão do falecimento do Desembargador José Augusto de
Souza.
O Desembargador DORIVAL RENATO PAVAN, Presidente do Tribunal
de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o falecimento do Desembargador José Augusto de
Souza, ocorrido em 15 de junho de 2026;
CONSIDERANDO os serviços relevantes por ele prestados ao
Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul, de modo especial o cargo de
Vice-Presidente desta Corte de Justiça no biênio 1995/1996 e de Presidente no
biênio 2001/2002;
RESOLVE:
Art. 1º Decretar luto oficial, por três dias, no âmbito do
Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul, contados a partir de 15 de
junho de 2026.
Justiça. Art. 2º Suspender o expediente forense no dia 16 de
junho de 2026, neste Tribunal de
Art. 3º Suspender, no âmbito da Secretaria do Tribunal de
Justiça, os prazos processuais e as sessões de julgamento no dia 16 de junho de
2026.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
P. R. C.
Campo Grande (MS), 15 de junho de 202
Desembargador DORIVAL RENATO PAVAN Presidente
