Pela proposta encaminhada pela Prefeitura, o reajuste será concedido em duas parcelas: 2,20% em agosto de 2026 e 2,19% em março de 2027. Na avaliação do vereador, o percentual representa o achatamento salarial dos servidores e sequer recompõe adequadamente as perdas provocadas pela inflação.
“Estamos falando de servidores que há anos acumulam perdas no poder de compra. O projeto aprovado concede pouco mais de 2% neste ano e outros 2% apenas no ano que vem. Isso não é valorização do funcionalismo. É um reajuste muito abaixo do que os trabalhadores deveriam receber”, afirmou Maicon Nogueira.
O parlamentar argumenta que, durante os anos da atual gestão municipal, os servidores deveriam ter recebido revisões anuais compatíveis com a inflação acumulada em cada período, estimadas em aproximadamente 5% ao ano. Somadas, essas perdas ultrapassam 20% ao longo do mandato da prefeita Adriane Lopes.
Segundo Maicon, a proposta aprovada não corrige essa defasagem histórica e ainda estabelece um índice inferior ao necessário para recuperar o poder de compra dos trabalhadores.
“Enquanto o custo de vida aumentou ano após ano, os salários ficaram congelados. Agora a Prefeitura apresenta um reajuste parcelado que sequer acompanha a realidade enfrentada pelos servidores. Não se trata de uma conquista e sim injustiça”, destacou.
Além da questão dos índices, o vereador também manifestou preocupação com a exclusão de milhares de servidores do alcance do reajuste. Antes da votação, o parlamentar apresentou emendas para suprimir o inciso IV do § 2º do artigo 1º e o artigo 2º do projeto, com o objetivo de ampliar o alcance do reajuste e garantir tratamento igualitário aos trabalhadores que também sofreram perdas inflacionárias nos últimos anos.
As emendas apresentadas por Maicon Nogueira, entretanto, foram rejeitadas pela CCJ da Câmara Municipal, impedindo que fossem apreciadas pelo plenário.
“O próprio projeto afirma que não há revisão do vencimento-base há três anos e que busca cumprir a Constituição Federal. Se o objetivo é fazer uma revisão geral, ela precisa alcançar todos os servidores que sofreram as mesmas perdas inflacionárias. Não faz sentido excluir categorias inteiras desse processo”, argumentou o vereador.
Mesmo com a aprovação da matéria pela maioria dos parlamentares, Maicon Nogueira manteve seu posicionamento contrário ao projeto por entender que o texto não garante a valorização efetiva dos servidores municipais e não enfrenta a defasagem salarial acumulada nos últimos anos.
“O servidor público é quem mantém a cidade funcionando diariamente, seja na saúde, educação, assistência social ou em qualquer outra área. Valorizar esses profissionais significa assegurar uma recomposição justa das perdas salariais e respeito ao trabalho que desempenham em benefício da população”.
O vereador foi autor do recurso que buscava garantir o pagamento imediato e sem parcelamento dos valores devidos aos servidores. No entanto, a proposta não avançou por falta do número mínimo de apoios necessários, tendo obtido apenas cinco assinaturas, quando eram exigidas dez para a tramitação do recurso.
Assessoria de Imprensa do Vereador
