Apresentada nesta quarta-feira (10), indicação do vice-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado Renato Câmara (Republicanos), solicita ao Governo do Estado a realização de estudos técnicos, operacionais e orçamentários para a criação, implantação ou estruturação do Pelotão Ostensivo de Drones da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul (POD/PMMS), ou unidade operacional equivalente destinada ao uso de aeronaves remotamente pilotadas em ações de segurança pública.
A proposta foi encaminhada ao governador Eduardo Riedel e à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) com o objetivo de avaliar a viabilidade da utilização estruturada da tecnologia em atividades de policiamento ostensivo, preventivo, especializado e de apoio às operações integradas.
Segundo Renato Câmara, o avanço da criminalidade organizada e as características geográficas de Mato Grosso do Sul exigem investimentos contínuos em inteligência e inovação. “O Estado possui extensa faixa de fronteira, grandes áreas rurais e regiões de difícil acesso. A tecnologia pode ampliar a capacidade de monitoramento e contribuir para uma atuação mais eficiente das forças de segurança”, afirmou.
A indicação destaca que os drones podem ser utilizados para monitoramento aéreo em tempo real, acompanhamento tático de ocorrências, localização de suspeitos e veículos, reforço ao patrulhamento preventivo, apoio a operações ambientais, ações de busca e salvamento e integração com centros de comando e inteligência.
O parlamentar argumenta que a criação de uma unidade especializada permitirá organizar e padronizar o emprego da tecnologia na Polícia Militar. Entre os pontos que poderão ser analisados nos estudos estão a aquisição de equipamentos com câmeras de alta resolução, sensores termais, sistemas de transmissão em tempo real, eventual integração com tecnologias de leitura inteligente de placas e capacitação específica dos policiais militares.
“A estruturação de um pelotão especializado poderá ampliar o alcance das operações, reduzir riscos para os agentes em solo e fortalecer a presença do Estado em áreas estratégicas, especialmente nas regiões de fronteira e nas zonas rurais”, disse o deputado.
A proposta também prevê que eventual implantação observe as normas relacionadas à aviação civil, ao controle do espaço aéreo e à proteção de dados. Conforme a justificativa, os estudos permitirão ao Poder Executivo avaliar custos, efetivo necessário, protocolos operacionais, integração institucional e os impactos da medida para a segurança pública estadual.
