O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul recebeu na tarde desta quarta-feira, 3 de junho, a visita institucional do Juiz Supremo da República do Peru, Ramiro Bustamante Zegarra. O magistrado foi recepcionado pelo presidente do TJMS, desembargador Dorival Renato Pavan, em encontro que teve como objetivo promover o intercâmbio de experiências sobre a modernização do Poder Judiciário e a implantação do processo eletrônico.
Também participaram da reunião o corregedor-geral de Justiça, Ruy Celso Barbosa Florence; a diretora da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), Liriane Nogueira; os juízes auxiliares da Presidência, Thiago Tanaka e Eduardo Siravegna; além dos representantes da Softplan, o gerente de operações internacionais, Rafael Stabile, e a gerente executiva de operações internacionais, Débora Anselmo.
A visita teve caráter eminentemente institucional e buscou proporcionar ao magistrado peruano uma experiência direta com a operação do Sistema de Automação da Justiça (SAJ) em uma corte considerada referência nacional na transformação digital. O Judiciário peruano está em processo de modernização e informatização, conduzido por um amplo projeto de transformação digital financiado pelo Banco Mundial, do qual a Softplan é responsável pela implantação da solução tecnológica.
Durante o encontro, o presidente do TJMS destacou a longa trajetória de parceria entre o tribunal e a Softplan, iniciada há 26 anos, período em que o Judiciário sul-mato-grossense passou da tramitação exclusivamente física para a completa digitalização de seus processos.
“Partimos do nada, com processos físicos, para um sistema totalmente digitalizado. O SAJ nos atendeu muito bem ao longo de todos esses anos. A mudança para outra plataforma decorre de uma decisão administrativa do Conselho Nacional de Justiça, que buscou unificar os sistemas utilizados pelos tribunais brasileiros. Não tenho dúvida de que o Peru será muito bem atendido pelo sistema SAJ”, afirmou o desembargador Dorival Renato Pavan.
O juiz supremo Ramiro Bustamante Zegarra agradeceu a receptividade e ressaltou a importância da experiência brasileira para o avanço da modernização do Judiciário peruano.
“Estamos muito satisfeitos por contar com a Softplan neste processo de desenvolvimento. A empresa possui ampla experiência, não apenas aqui, mas em diversos tribunais brasileiros. Agradecemos a atenção e a oportunidade de conhecer de perto essa experiência”, declarou.
Representando a Softplan, Rafael Stabile explicou que o magistrado peruano é o principal patrocinador do projeto de transformação digital do Poder Judiciário do Peru. Segundo ele, após vencer uma licitação internacional iniciada em 2024, a empresa passou a conduzir a informatização de toda a jurisdição não penal do país.
“O doutor Ramiro lidera esse projeto de transformação digital no Peru. A implantação contempla inicialmente a área trabalhista e, posteriormente, alcançará os processos cíveis, de família, constitucionais e outras áreas. Quando surgiu o interesse de conhecer a experiência de um cliente brasileiro, indicamos o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, que possui uma trajetória pioneira. Foi o primeiro tribunal do Brasil a implantar uma unidade eletrônica, antes mesmo da legislação específica sobre processo eletrônico, e o primeiro a alcançar a digitalização integral de seus processos”, destacou.
Além de conhecer a trajetória de transformação digital do TJMS, o magistrado peruano demonstrou interesse em temas práticos relacionados à gestão do processo eletrônico.
Após a reunião institucional na Presidência, a comitiva seguiu para o Salão Pantanal, onde participou de uma apresentação técnica do sistema SAJ pela Secretaria de Tecnologia da Informação, CPE e Secretaria Judiciária. Na ocasião, foram demonstradas a arquitetura da plataforma, os fluxos processuais eletrônicos, as integrações sistêmicas e as soluções tecnológicas adotadas pelo TJMS para garantir eficiência, segurança e celeridade na prestação jurisdicional.
