A data será lembrada anualmente em 16 de fevereiro, em homenagem à jornalista Vanessa Ricarte, jovem sul-mato-grossense vítima de feminicídio em Campo Grande. A escolha do dia faz referência ao nascimento de Vanessa e simboliza a memória de todas as mulheres que tiveram suas vidas interrompidas pela violência de gênero.
O projeto tem como objetivos manter viva a memória das vítimas de feminicídio, promover a conscientização sobre a violência contra as mulheres, estimular ações educativas e preventivas e ampliar o debate sobre o tema em escolas, instituições públicas e privadas, organizações da sociedade civil e meios de comunicação.
Para a vereadora Luiza Ribeiro, a aprovação da proposta representa um compromisso institucional com a memória das vítimas e com o enfrentamento à violência contra as mulheres.
“A memória dessas mulheres não pode ser apagada. Precisamos transformar dor em conscientização, mobilização e compromisso coletivo para combater o feminicídio e todas as formas de violência de gênero. Este projeto é também um chamado à responsabilidade do poder público e da sociedade”, destacou a parlamentar.
A proposta prevê que as atividades alusivas à data possam ser promovidas em parceria entre o poder público, instituições de ensino, movimentos sociais e entidades comprometidas com a defesa dos direitos das mulheres.
Na justificativa do projeto, Luiza Ribeiro destaca que os altos índices de violência de gênero em Campo Grande e em Mato Grosso do Sul reforçam a necessidade de ações permanentes de conscientização e prevenção. O texto também lembra que o caso de Vanessa Ricarte comoveu a sociedade sul-mato-grossense e evidenciou fragilidades na rede de proteção às mulheres, mesmo diante da busca por ajuda institucional.
O projeto está fundamentado na Constituição Federal, na Lei Maria da Penha e na Lei Estadual nº 6.505/2025, que instituiu o Dia Estadual de Reflexão e Memória pelas Vítimas de Feminicídio em Mato Grosso do Sul.
Com a aprovação na Câmara Municipal, a proposta segue para os próximos trâmites legislativos.
