Depois de décadas vivendo entre recibos antigos, promessas e a incerteza sobre o futuro de suas casas, 92 famílias de Ponta Porã finalmente puderam segurar nas mãos, nesta sexta-feira, dia 22 de maio, o documento que transforma oficialmente suas moradias em patrimônio garantido por lei.

A entrega das matrículas imobiliárias definitivas aos moradores dos bairros Ipê II, Ipê III e São Rafael ocorreu no auditório da Prefeitura Municipal, por meio do Programa Lar Legal, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul em parceria com a Prefeitura de Ponta Porã, e foi marcada por abraços, lágrimas e histórias de espera que atravessaram gerações.

Para muitas famílias, a entrega do documento representou o encerramento de uma espera de décadas. Mais do que um papel, a matrícula definitiva simboliza segurança jurídica, dignidade e a certeza de que o imóvel construído ao longo da vida agora pertence oficialmente aos moradores.

Participaram da solenidade o coordenador do Programa Lar Legal, desembargador Luiz Tadeu Barbosa Silva; o juiz do Programa Lar Legal e titular da 5ª Vara Cível e Regional de Falências e Recuperações de Dourados, Cesar de Souza Lima; e o prefeito de Ponta Porã, Eduardo Campos, além de autoridades municipais, representantes comunitários e moradores beneficiados.

Durante a cerimônia, o desembargador Luiz Tadeu destacou o caráter social do programa e relembrou os desafios enfrentados para ampliar a regularização fundiária no Estado. O magistrado ressaltou que, em muitos municípios, ainda existem obstáculos para a implementação do programa, mas elogiou o comprometimento encontrado em Ponta Porã.

“Aqui foi o oposto. Encontramos um campo fértil para desenvolver esse trabalho, a vontade do prefeito e da equipe em não apenas manter, mas ampliar esse programa eminentemente social. Quem faz isso, faz por amor”, declarou.

O juiz Cesar de Souza Lima também enfatizou a importância da união entre Judiciário, município e cartórios para tornar possível a regularização dos imóveis. “É a primeira vez que entregamos esses títulos aqui em Ponta Porã. Isso é quase como uma ação de usucapião, mas sem toda a burocracia que normalmente exige anos de processo. Muitas pessoas moram nesses imóveis há 40, 30 ou 20 anos. Construíram ali suas vidas, criaram seus filhos. E hoje conseguem finalmente essa segurança jurídica”, destacou.

Ainda segundo o magistrado, o Lar Legal vai além da regularização documental. “Não são apenas lotes regularizados, são vidas dos senhores e das senhoras. É um trabalho pelo qual temos verdadeira paixão”, completou.

O prefeito Eduardo Campos destacou o impacto social da iniciativa para as famílias beneficiadas. “Hoje me emocionei com a história de vocês, vendo famílias que aguardavam há 20, 30, 40 anos essa segurança jurídica e essa dignidade de ter seu imóvel regularizado. Isso só foi possível pela união entre prefeitura, Câmara de Vereadores e Tribunal de Justiça”, afirmou.

O momento mais marcante da solenidade foi protagonizado pela moradora Maria Olga Riquelma Morenga, de 64 anos. Com lágrimas nos olhos e a matrícula definitiva nas mãos, ela contou que aguardou por quatro décadas pela regularização da residência onde vive com a família. “Eu fiquei esperando em Deus que um dia receberia essa bênção que hoje estamos recebendo”.

Moradora do imóvel há 40 anos, dona Maria Olga relembrou as incertezas vividas ao longo desse período. “A sensação era de sempre estar na incerteza, mas com esperança. Hoje eu não consigo descrever essa emoção. É maravilhoso receber isso e poder deixar para os meus filhos e para minha família”, afirmou.

“Gostaria de agradecer ao Tribunal de Justiça e a essa equipe maravilhosa que trouxe essa bênção tão grande para nós. Quando eles fizeram a visita, eu pensei: será que agora vai? E eu dizia para minha irmã que acreditava que dessa vez seria verdade. Hoje estou aqui muito feliz e agradecida a todos que se empenharam em nos dar essa conquista”, concluiu.