Representantes dos tribunais de justiça do Rio Grande do Sul e de Roraima estiveram, na última semana, em agenda institucional para conhecer a atuação do Comitê Estadual de Saúde, vinculado ao Fórum Nacional de Saúde do Conselho Nacional de Justiça (Conselho Nacional de Justiça) e do Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário (NATJus) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. 

O Comitê Estadual de Saúde, coordenado pelo desembargador Nélio Stábile, é responsável por monitorar e propor soluções para ações judiciais relacionadas ao sistema público de saúde, com foco na otimização de processos que envolvem medicamentos, tratamentos e leitos. O órgão também atua no fortalecimento da política judiciária de saúde no âmbito do Judiciário.

Durante a visita, foram apresentados dados e indicadores que evidenciam o impacto do trabalho desenvolvido pelo comitê na redução da judicialização da saúde. Na ocasião, também foram detalhados o funcionamento do Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário (NATJus), as ferramentas de Business Intelligence (BI) utilizadas para análise de dados e suporte à tomada de decisão, além dos fluxos internos adotados na gestão das demandas da área.

A programação teve como foco a troca de experiências e o compartilhamento de práticas entre os tribunais, especialmente no uso de dados e suporte técnico como apoio às decisões judiciais e no aprimoramento da gestão na área da saúde.

A reunião contou com a participação, pelo TJRO, do juiz coordenador do Natjus, Edenir Sebastião da Rosa; da juíza adjunta do Cejusc, Rejane de Souza Fracaro; e da assessora do Natjus, Vanessa Amaral Salgado. Já pelo TJRS, participaram as servidoras Eliete Tartari Zengin, Annik Magro e Mariah Muller.

A visita reforçou o intercâmbio entre os tribunais e a busca por aprimoramento das práticas de gestão em saúde no Judiciário, especialmente no uso de informações técnicas e na organização dos fluxos institucionais.