A juíza Eucelia Cassal, titular da 3ª Vara Criminal de Competência Residual, representou o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul no Encontro Técnico Presencial Renorcrim e Recupera, realizado entre os dias 12 e 15 de maio, em Salvador (BA). O evento reúne especialistas e representantes de instituições de segurança pública e do sistema de Justiça de todo o país para debater estratégias de enfrentamento ao crime organizado.
Promovido pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), em parceria com a Polícia Civil, o Tribunal de Justiça e o Ministério Público do Estado da Bahia, o encontro é considerado um dos mais relevantes do país na área de segurança pública e integração institucional.
A programação reúne representantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Polícias Civis, Polícia Federal, Ministérios Públicos e Poder Judiciário, com foco no aprimoramento das ações de combate às organizações criminosas, especialmente por meio da inteligência financeira e da recuperação de ativos ilícitos.
O encontro marca a integração entre a Rede Nacional de Unidades Especializadas de Enfrentamento das Organizações Criminosas (Renorcrim) e a Rede Nacional de Recuperação de Ativos (Recupera), iniciativas que atuam de forma articulada no compartilhamento de informações, capacitação contínua e fortalecimento das investigações e operações integradas.
Entre os temas debatidos durante os quatro dias de atividades estão técnicas avançadas de investigação criminal, inteligência financeira aplicada ao combate à criminalidade econômica, aperfeiçoamento dos instrumentos jurídicos na persecução penal e fortalecimento da cooperação entre instituições de diferentes esferas.
Representando o TJMS, a magistrada destacou a importância do encontro para o fortalecimento da atuação judicial no enfrentamento ao crime organizado, especialmente em Estados de fronteira como Mato Grosso do Sul. “Participar, como magistrada do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, do Encontro Técnico das Redes Renorcrim e Recupera, em Salvador, foi uma experiência valiosa”, afirmou Eucelia Cassal.
A juíza ressaltou ainda a relevância das discussões técnicas e do apoio institucional entre os órgãos participantes. “Em meio às discussões técnicas sobre inteligência financeira e recuperação de ativos, uma magistrada palestrante deixou uma frase que considero um alento diante do atual cenário da magistratura nacional: ‘não desista’. Acrescentou que não devemos nos isolar, que não estamos sozinhos no combate ao crime organizado e que, sozinhos, não o venceremos”.
Segundo a magistrada, o enfrentamento ao crime organizado exige firmeza na aplicação da lei e atuação coordenada entre as instituições. “Esse enfrentamento não implica assumir a atuação própria dos atores da segurança pública, mas exercer, com firmeza, a nossa função de aplicação da lei. É uma palavra que renova as forças e que faço questão de levar aos colegas juízes criminais”.
Eucelia Cassal também destacou o suporte institucional do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul e o comprometimento das demais instituições participantes. “Nessa caminhada, o respaldo institucional do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, somado ao empenho demonstrado pelas demais instituições presentes no evento — Polícia Civil, Polícia Federal, Ministério Público, Receita Federal, cartorários, entre outros atores igualmente comprometidos com o enfrentamento à criminalidade organizada —, fortalece o magistrado criminal e renova o ânimo para o exercício da função, sobretudo em Estado de fronteira como o nosso”, concluiu.
